Investigações da Operação Miasma
As investigações da Operação Miasma revelaram que a empresa SMT Transportes e Veículos Especiais, que recebeu mais de R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá para locação de vans e ambulâncias, possuía apenas um Fusca ano 1986 e uma Kombi 2013.
No endereço atual cadastrado da referida empresa, funciona outra empresa de outro ramo. A SMT Transportes, anteriormente conhecida como Matheus Felipe Vieira de Teixeira Eireli, segundo as investigações da Polícia Federal, está ligada ao empresário Antonio Ernani Rezende Kuhn e seu filho, Ernani Rezende Kuhn, irmão e sobrinho da primeira-dama Márcia Pinheiro (PV), respectivamente.
Ambos foram alvos da operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal, para investigar crimes de fraude à licitação e peculato na Saúde da capital.
Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor)
As investigações tiveram início na Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e foram encaminhadas para a Polícia Federal por envolver verba da União. Conforme o inquérito, a empresa firmou dois contratos com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, em 2021. O primeiro previa a locação de quatro vans pelo período de seis meses, no valor total de R$ 210 mil, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária.
Já o segundo contrato previa a locação de uma ambulância móvel, com valor global de R$ 1,4 milhão, e ficou vigente até fevereiro de 2022.
“O contrato 263/2021/SMS tinha por objeto a contratação emergencial de locação de 04 vans pelo período de 180 dias, no valor total de R$ 210.000,00, para atender aos programas e projetos assistidos pela Atenção Básica e Secundária da SMS de Cuiabá, sendo proibida a subcontratação. No entanto, a empresa vencedora só possuía um Fusca ano 1986 (placa AZA6815) e uma Kombi ano 2013 (placa OBI4938)”, revela um trecho do documento.
“Tão estranho quanto isso, foi a alteração do contrato social da empresa Matheus F. V. de Teixeira Eireli, 34 dias antes do início da vigência do contrato, alterando para constar o objeto e a atividade empresarial para se amoldar ao contrato”, diz outro trecho.
Prefeitura de Cuiabá
Ainda conforme a investigação, a Prefeitura de Cuiabá pagou mais de R$ 3 milhões à empresa, apesar dos valores dos contratos somarem pouco mais de R$ 1,7 milhão.
“Consta ainda no RT (relatório técnico), quanto aos pagamentos para esta empresa, que foram liquidados R$ 3.095.519,93 (Três milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e dezenove reais). Vale relembrar que apesar desses valores, os contratos iniciais eram de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil) para o contrato nº 263/2021 e R$ 1.490.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa mil e quatrocentos) relativos ao contrato nº 269/2021”, revela um trecho do documento.
“Ainda consta no RT que um total de R$ 1.620.899,93 foram pagos à empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira de Macedo Eireli e são classificados apenas como pagamentos ‘indenizatórios’ e não trazem referência a quais contratos efetivamente correspondem tais pagamentos”, diz outro trecho.
Empresa fantasma
Conforme as investigações, a SMT Transportes tem como atual sócio-administrador João Paulo Nunes Ferreira. No entanto, ele sequer possui veículo automotor ou imóveis registrados em seu nome, nem mesmo procurações ou abertura de firmas em cartórios locais.
As investigações indicam que João Paulo é sócio de Ernani Kuhn em outra empresa, a GM Rastreadores Ltda-Me.
Além disso, ele manteve vínculo empregatício com a empresa Clatur Viagens e Turismo, que tem como sócio-administrador Antonio Kuhn, pai de Ernani.
Para as investigações, tudo indica que a SMT Transporte é uma empresa fantasma, pois “no endereço que consta em cadastro atual da referida empresa, está em funcionamento outra empresa de outro ramo comercial, e nem mesmo no endereço anterior foram identificados indícios de funcionamento da empresa investigada”.
“Não foram identificados funcionários administrativos ou operacionais, registrados ou com vínculo empregatício com a empresa Matheus Felipe Vieira Teixeira Macedo Eireli ou SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda”.
Operação Miasma
No total, a Operação Miasma cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
Além dos contratos envolvendo a SMT Transportes, a operação ainda apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.