Uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada neste domingo (26/5) revelou que 72% dos deputados federais defendem limitar as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, aprovada no ano passado pelo Senado. Além dos 72% que apoiam a limitação das decisões individuais do STF, 15% dos deputados discordam da restrição, 7% se dizem neutros e 6% não souberam ou não responderam.
O levantamento divide os deputados em grupos: governistas, independentes e opositores. A reação ao STF é majoritária até mesmo entre os parlamentares aliados ao governo.
| Grupo de Deputados | Concordam (%) | Discordam (%) | Neutros (%) | NS/NR (%) |
|---|---|---|---|---|
| Governo | 56% | 29% | 12% | 3% |
| Oposição | 85% | 3% | 0% | 12% |
No ano passado, em novembro, o Senado aprovou a PEC que limita decisões monocráticas dos ministros do STF, com 52 votos favoráveis e 18 contrários. Essas decisões, assinadas por um único ministro do STF, têm o poder de suspender leis aprovadas pelo Congresso Nacional ou decretos publicados pelo Poder Executivo. Atualmente, a proposta está sob análise na Câmara dos Deputados. Se for aprovada, seguirá para sanção presidencial.
A pesquisa da Quaest também indica que, de modo geral, a avaliação do trabalho do STF na Câmara é majoritariamente negativa: 40% dos deputados avaliam negativamente, 34% positivamente, 21% consideram regular e 5% não souberam ou não responderam.
| Grupo de Deputados | Avaliação Positiva (%) | Avaliação Negativa (%) | Regular (%) | NS/NR (%) |
|---|---|---|---|---|
| Governistas | 69% | * | * | * |
| Oposicionistas | * | 74% | * | * |
Encomendada pela Genial Investimentos, a pesquisa da Quaest foi realizada com 183 deputados por meio de entrevistas presenciais entre os dias 29 de abril e 20 de maio, e tem uma margem de erro de 4,8 pontos percentuais.