Rodrigo Pacheco (PSD), Presidente do Senado Federal, expressou, na última segunda-feira, a tendência predominante entre os senadores para eliminar a possibilidade de reeleição para cargos executivos como prefeitos, governadores e o Presidente da República.
Durante uma reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), em São Paulo, Pacheco destacou que as conversas iniciais sobre esse tema começarão este ano. Uma eventual reforma, se convertida em emenda constitucional, só entraria em vigor nas eleições nacionais de 2030. Entretanto, nomes como o do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores que estejam em seu primeiro mandato teriam a chance de concorrer novamente em 2026.
O presidente do Senado questionou a eficácia do sistema atual de reeleição, mencionando que as respostas obtidas durante os debates apontam predominantemente para a sua ineficácia. “A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição”, afirmou Pacheco.
A possibilidade de reeleger-se foi introduzida após a Constituição de 1988, especificamente no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) através de uma emenda constitucional, permitindo que ele concorresse novamente em 1998. Essa mudança também beneficiou governadores e prefeitos em um efeito dominó.
As discussões no parlamento sobre a reforma política visando a remoção da reeleição não são novas. Uma das propostas mais recorrentes ao longo dos anos sugere mandatos fixos de cinco anos, sem a possibilidade de reeleição para o mesmo cargo.