Pensando em atender a população que reside em municípios que não são sedes de comarcas, o Poder Judiciário de Mato Grosso irá instalar um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) em Santa Rita do Trivelato. A solenidade de instalação será realizada no dia 10 de maio (sexta-feira) e as atividades se iniciam na segunda-feira (13 de maio).
O PID é uma ferramenta de atuação da Justiça Estadual que permite dar apoio tecnológico à população residente em municípios distantes das comarcas. Os moradores de Santa Rita do Trivelato precisam se deslocar por muitos quilômetros, ter gastos financeiros e dificuldades de logística para resolver questões no Fórum de Nova Mutum, que fica a 120 km de distância.
“Além de ser uma zona rural, só tem um ônibus por dia que vem de manhã cedo e vai embora final do dia. Às vezes, a pessoa precisa vir para uma audiência de meia hora e precisa ficar o dia todo esperando, é bem complicado”, explica a gestora geral do Fórum de Nova Mutum, Ronise de Almeida Sabadin.
O posto funcionará em uma sala dentro da Prefeitura de Santa Rita do Trivelado, cujo prédio é novo e foi entregue recentemente. Uma servidora do município ficará à disposição auxiliando a população a participar de audiências por videoconferência, obter informações processuais, tirar dúvidas com servidores do fórum. Tudo isso respeitando a confidencialidade e os casos que envolvem segredo de justiça.
A unidade funcionará na Avenida Flávio Luiz, nº 2640, Paço Municipal, Santa Rita do Trivelato. O telefone para contato é o (65) 98116-3077 ou e-mail pid@santaritadotrivelato.mt.gov.br. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Os pontos de inclusão são instalados em municípios que não sejam sede de comarca, bem como em localidades nas quais, por suas características socioeconômicas, seja recomendável a descentralização dos serviços prestados na sede da comarca. O programa tem relevância devido à grande extensão do Estado de Mato Grosso, que possui 142 municípios e 128 distritos, e o Poder Judiciário está presente em apenas 79 comarcas.
Já estão em funcionamento nove postos de atendimento:
Comarca de Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento
Comarca de Chapada dos Guimarães
Distrito de Nova Brasilândia
Distrito de Planalto da Serra
Comarca Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes
Comarca Paranatinga
Gaúcha do Norte
Comarca de Sorriso
Distrito de Boa Esperança do Norte
Distrito de Caravagio
Distrito de Primavera
Ipiranga do Norte
Fonte: Mylena Petrucelli | Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT