O Ministério do Trabalho anunciou a liberação de R$ 4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022. Os pagamentos, que começam a ser efetuados a partir de 15 de junho, beneficiarão 4.258.430 trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. Os valores a receber podem ser consultados na CTPS Digital e no portal Gov.br. Inicialmente, a previsão de pagamento estava marcada para o dia 17 de junho.
Conforme informado pelo ministério, o valor do abono salarial varia entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo do número de meses trabalhados ao longo de 2022. O cálculo é baseado no valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano-base. Dessa forma, apenas quem trabalhou durante todos os 12 meses do ano-base tem direito ao valor total de um salário mínimo.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender a alguns requisitos: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824); ter trabalhado formalmente com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022; e ter suas informações corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O benefício será pago a 3,7 milhões de trabalhadores de empresas privadas que têm direito ao Programa de Integração Social (PIS), sendo os valores pagos pela Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 3,9 bilhões. Os demais beneficiários são servidores públicos com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), pagos pelo Banco do Brasil, com um montante liberado de R$ 613 milhões. O pagamento do abono é automático, sem necessidade de ação por parte do trabalhador ou empregador. Além disso, os beneficiários podem verificar se há valores a receber de anos anteriores, e todos os trabalhadores têm até 27 de dezembro para sacar o dinheiro.
Confira abaixo as datas de pagamento:
PIS
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 15 de junho
Nascidos em agosto – 15 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como por exemplo, trabalho.df@economia.gov.br, para moradores do Distrito Federal, e trabalho.sp@economia.gov.br, para moradores de São Paulo).
Fonte R7.com