Ação contra a Samarco pede indenização de mais de três milhões de reais por prejuízos às mulheres.
A mineradora e as duas acionistas dela teriam causado danos às mulheres que foram atingidas pelo rompimento da barragem na cidade de Mariana, Minas Gerais, em 2015.
O processo reparatório foi executado pela Fundação Renova.
A avalanche de rejeitos causou a morte de 19 pessoas e teve impacto em vários municípios mineiros e capixabas ao longo do Rio Doce.
A ação é assinada por seis instituições da Justiça: Ministério Público Federal, os MPs de Minas e do Espírito Santo, a Defensoria Pública da União e as Defensorias dos dois estados.
Juntas, defendem um processo reparatório pelas três mineradoras porque há evidências de tratamento diferenciado conforme o gênero e que os direitos das vítimas foram violados.
E isso ocorreu tanto na fase do cadastramento das vítimas quanto na implementação das medidas.
Segundo as instituições, apesar de no cadastro dos atingidos haver uma quantidade semelhante de homens e mulheres, elas representaram apenas 39% das vítimas.
E, ainda, somente 34% das vítimas do sexo feminino foram listadas pela Fundação Renova como responsáveis economicamente pelo lar.
A indenização é por danos morais coletivos no valor de três milhões e 600 mil reais. Além dos danos coletivos as instituições querem valores para indenização individual.