O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fechou nesta semana um cronograma para votar os dois projetos da regulamentação da reforma tributária na Casa. Lira definiu que os dois grupos de trabalho (GTs) criados por ele têm até 3 de julho para apresentarem os pareceres finais. Ou seja, os relatórios prontos para irem a plenário.
A ideia do presidente da Câmara é votar os dois textos em 11 de julho no plenário, uma semana antes do recesso do Congresso, que começa em 18 de julho. Caso as propostas precisem de ajustes, o parlamentar quer deixar a última semana de “plano B”, e apreciar os pareceres em no máximo 17 de julho. Para conseguir acelerar as discussões no plenário e garantir que as propostas avancem, Lira vai suspender todas as comissões temáticas da Câmara, assim como fez na semana em que votou a emenda constitucional da reforma tributária no ano passado.
O método Lira
O presidente da Câmara fala desde o início do semestre que seu plano é votar os dois textos antes do recesso de julho. Há dois motivos para isso. O primeiro é que a Câmara ficará esvaziada no segundo semestre por causa das eleições municipais. E o segundo é por causa das negociações para a sucessão da presidência da Casa. A eleição é em fevereiro de 2025, mas as negociações começam bem antes.
O governo aprecia acelerar a discussão dos projetos. O Palácio do Planalto trabalha com o cronograma de aprovar a regulamentação da reforma tributária no primeiro semestre na Câmara e no segundo semestre, no Senado. O plano é que nada sobre o tema fique para 2025, em uma nova composição das presidências das duas Casas.
Calendário é virada de página na Câmara
A definição de um calendário para as propostas da regulamentação da reforma tributária se dá em um contexto de desgaste para o presidente da Câmara. Na semana passada, Lira votou a urgência do projeto de lei nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres, e foi um dos alvos dos protestos em todo o país contra a proposta.
Agora, depois do anúncio da criação de um grupo de trabalho só no segundo semestre para debater o texto sobre equiparar aborto a homicídio, a meta é deixar o assunto submergir na Casa e retomar outras agendas.
Apesar de ser uma pauta da bancada evangélica, quem sofreu um desgaste político foi o presidente da Câmara em um momento em que ele costura apoios do PL de Jair Bolsonaro (PL) ao PT de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em busca de fazer seu sucessor na presidência da Casa.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
