A proposta que põe fim à isenção e cria a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50, o equivalente a R$ 263 na cotação do momento, não será mais votada nesta terça-feira, 4, no Senado Federal.
O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos), anunciou em entrevista coletiva a retirada da cobrança de 20% para compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A taxação de 20% foi incluída na Câmara dos Deputados junto ao projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade, colegiado de deputados e senadores que atua no debate políticas e leis para a popularização dos carros elétricos no País, Cunha afirmou que a cobrança da nova taxa não fazia parte do Mover, e que questões acerca de novos impostos e taxas precisam de amplo debate com toda a sociedade e com o parlamento.
“Sou um defensor da redução da carga tributária nacional. Compreendo as colocações do setor varejista e do governo, mas não podemos de forma afoita impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50,00 sem antes realizarmos uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento nacional”, afirmou Rodrigo Cunha.
A taxação das compras internacionais era uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras. A alíquota de 20% foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos e o governo federal.
Antes da retirada do trecho do projeto, o texto defendia que o consumidor que comprar um produto de R$ 100, já incluídos frete e seguro, teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação (20%), mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de 17%, o que levaria o preço final para quase R$ 140.
