A farra dos descontos sobre os pagamentos feitos pelo INSS a idosos e pensionistas, que levou à exoneração do diretor de benefícios do órgão, André Fidelis, nesta sexta-feira (5/7), movimentou mais de R$ 2 bilhões entre 2023 e 2024. O dinheiro, que saía da conta de aposentados, foi destinado a pelo menos 29 entidades, que ofereciam serviços como planos de saúde e seguros.
O caso foi revelado pelo Metrópoles em dezembro deste ano. Em muitos casos, os aposentados que tinham os valores descontados sequer sabiam que eram associados às empresas, por meio de “acordos de cooperação técnica”.
As entidades enfrentam mais de 60 mil processos judiciais em todo o país por descontos indevidos, com indícios de fraude para filiar milhares de aposentados sem autorização. Fidelis era o responsável por assinar termos de cooperação entre o INSS e as entidades. Mesmo diante de denúncias de irregularidades na filiação de idosos, sete novos termos de cooperação foram assinados em 2024.
Como mostrou o Metrópoles, por trás dessas associações, há empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde. Além das denúncias de fraudes, parte dessas associações é ligada a um mesmo grupo de empresários e havia até associação que não passava de uma sala vazia em São Paulo quando obteve seu termo de cooperação para poder efetuar os descontos.
Investigações
A farra dos descontos em aposentadorias virou alvo de investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS.
A apuração pode resultar em multas e pena de inidoneidade. Isso proibiria os envolvidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público, como os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem “descontos de mensalidade associativa” nas aposentadorias. Investigações da CGU costumam resultar em relatórios detalhados que, com frequência, abastecem inquéritos da Polícia Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Metrópoles que também abriu apuração sobre seis entidades citadas nas reportagens e que vai enviar à PF os indícios de fraude que forem descobertos.
Omissão de Informações
Pesou junto à cúpula do INSS o fato de o próprio Fidelis ter omitido informações sobre esses contratos. Ao próprio Metrópoles, o diretor de benefícios afirmou ter firmado somente dois termos de cooperação técnica com novas entidades quando, na verdade, firmou sete. O diretor de benefícios chegou a participar até mesmo de festa, com uso de uma diária do INSS, promovida por uma das entidades investigadas pela farra dos descontos.
Em nota, André Fidelis afirma que todos os termos de cooperação firmados por ele foram devidamente instruídos pela equipe técnica da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), “de acordo com a norma e com a aprovação prévia da Procuradoria Federal Especializada (PFE)”. Foram obedecidos, de acordo com Fidelis, os princípios da publicidade e legalidade.
Segundo o ex-diretor de Benefícios do INSS, sua gestão foi responsável por estabelecer critérios mais rígidos para os acordos de cooperação técnica relativos a descontos de mensalidades associativas, como a necessidade de biometria. André Fidelis nega ter omitido informações sobre contratos e termos de cooperação firmados. Diz, ainda, que apoia “integralmente” todas as investigações conduzidas por CGU, TCU e MPF.
Em relação ao evento de que participou, promovido por uma das entidades investigadas, o ex-diretor de Benefícios diz teve autorização do INSS. “É da natureza da função pública a participação em eventos públicos”, afirma. Por fim, Fidelis acrescenta que foi “exonerado”, e não demitido.
Fonte Metrópoles
