A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues dos Santos, imputando-lhe participação nos eventos ocorridos em Brasília, em 8 de janeiro, considerados antidemocráticos. A acusada teria sido fotografada escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, situada em frente ao STF.
Débora foi detida pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que visa aqueles supostamente envolvidos nos atos mencionados. Nesta operação, outras 31 pessoas também foram presas. A última fase da operação, ocorrida em junho, culminou em 28 detenções. A mensagem escrita por Débora na estátua fazia alusão à resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a bolsonaristas que o insultaram durante uma viagem aos Estados Unidos.
A denúncia foi protocolada no dia 2 deste mês, e segue sob sigilo. Um relatório, divulgado no aniversário de um ano dos incidentes, informa que a prisão preventiva de Débora foi renovada em junho de 2023. Assinado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o documento imputa à acusada os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e significativos prejuízos à vítima e depreciação de patrimônio tombado.
A defesa de Débora, no entanto, sustenta que “todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível” e que a detenção da ré, superior a 480 dias, “ultrapassa o princípio da razoabilidade”. O advogado da acusada ainda afirma que a transferência de sua cliente para Tremembé (SP), distante 229 quilômetros de sua residência em Paulínia (SP), “fere de morte a proteção integral da criança”, considerando que Débora é mãe de dois filhos menores.
No dia 12, um vídeo com as duas crianças de Débora pedindo ajuda para a liberação de sua mãe foi amplamente difundido nas redes sociais por parlamentares e influenciadores bolsonaristas. Entre os que compartilharam o vídeo estão o ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A parlamentar ressaltou que a anistia aos presos, medida defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “precisa ser aprovada” ainda neste ano.
A defesa continua trabalhando arduamente para reverter a situação de Débora, buscando demonstrar a desproporção das medidas adotadas até o momento.
