ONU cobra explicações sobre alimentos e água potável nos presídios brasileiros

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PONTA GROSSA - PRISAO EVOLUCAO - 23/03/2012 - PARANA A comissao de direitos da OAB Parana visitou durante a manha e inicio da tarde o presidio Hildebrando de Souza em Ponta Grossa. Durante a visita foram verificadas as instalacoes e as condicoes em que os presos estao encarcerados. Na foto, presos enfrentam superlotacao. Alem disso, faltam medicos para atende-los Somente este ano foram registrados sete casos de tuberculose.

ONU quer que o governo do Brasil explique sobre a falta de alimentos e água potável nos presídios.

Uma pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas Penais mostra que quase 90% das unidades prisionais no país oferecem menos refeições do que o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

O levantamento revela, ainda, em algumas prisões a água potável precisa ser fornecida pelas próprias famílias dos detentos.

As regras mínimas da Organização das Nações Unidas para o tratamento de presos estabelecem que as refeições sejam servidas em horários regulares, tenham qualidade nutricional para manter a saúde e que haja acesso garantido a água.

Além disso, é preciso respeitar a diversidade religiosa e atender às necessidades especiais individuais.

Portanto, relatores da ONU agora querem explicações sobre como o governo brasileiro garante o acesso a alimentos de qualidade e em quantia suficiente. Ainda questionam quais setores são responsáveis pela administração prisional e se há recursos financeiros adequados para cumprir os padrões mínimos de alimentação.