A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) recuperou, no primeiro semestre de 2024, cerca de R$ 90 milhões aos cofres públicos em decorrência de infrações identificadas durante a fiscalização de trânsito de mercadorias.
Este valor representa aproximadamente 50% do total do crédito tributário lançado no período.
Segundo os dados, entre janeiro e junho deste ano, 31.229 contribuintes foram fiscalizados nas operações de trânsito, realizadas em rodovias, postos fiscais, pontos de carga e descarga, além dos Correios e do Aeroporto. Esse número é 15% maior comparado à quantidade de contribuintes fiscalizados no mesmo período de 2023.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra Lima, os números são positivos para o fisco estadual e refletem as melhorias implementadas pela Sefaz na área de fiscalização. A instituição tem investido em capacitações e tecnologia, o que resulta em maior eficiência nas ações fiscais e mais precisão nas abordagens.
“A fiscalização do trânsito é a primeira fronteira da presença fiscal e reflete a imagem do fisco estadual. Os grandes avanços em inteligência, capacitação e tecnologia têm gerado progressos significativos tanto na expansão da ação fiscal quanto na assertividade e eficiência que se refletem nos resultados já neste primeiro semestre”.
Em relação aos postos fiscais, 4.128 cargas foram fiscalizadas no primeiro semestre de 2024, com uma assertividade de 88,6% nos alvos selecionados para a verificação fiscal. Em 2023, o nível de assertividade foi de 78,2%. Já nas unidades de fiscalização dos Correios e do Aeroporto, foram realizadas 2.285 verificações fiscais em cargas e encomendas. Na fiscalização volante, os números são ainda mais expressivos. Apenas no período de janeiro a junho deste ano, foram realizadas 1.368 ações, superando em 22% o total de todas as ações de 2023, que somaram 1.120 operações.
Os resultados positivos também são observados na qualidade jurídica dos lançamentos dos créditos tributários – quando o contribuinte questiona o lançamento em instância administrativa – que registrou um crescimento de 68,7% para 76,4% entre 2023 e 2024. Isso indica que os valores foram constituídos, passaram pelo contencioso administrativo, foram julgados e, ao final, a cobrança se manteve.
O coordenador da Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, destaca que “o emprego de serviços de inteligência e a qualificação dos fiscais refletem no bom desempenho do fisco estadual”.
A fiscalização de trânsito é uma das partes importantes do fisco estadual. Por meio dela, a Sefaz mantém a integridade do sistema tributário, garante a justiça fiscal e protege a economia estadual, assegurando que as mercadorias transportadas no estado estejam devidamente documentadas. A eficácia dessas ações contribui para um ambiente de negócios mais seguro e transparente, tanto para os cidadãos quanto para as empresas.
E, de acordo com o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, “a Sefaz continuará focando em investir tempo e recursos em conhecimento e tecnologia, de forma a manter o ritmo de melhoria nas ações fiscais, especialmente na melhoria da performance e da dinâmica da atividade de fiscalização de trânsito”, conclui.
