Sessão produtiva na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde! Todos os projetos em pauta foram aprovados com sucesso:
– Projeto de Lei N. 49/2024: Estabelece o Regime de Previdência Complementar para servidores públicos municipais.
– Projeto de Lei N. 56/2024: Altera dispositivos do PPA e da LDO, além de abrir crédito suplementar para 2024.
– Projeto de Lei N. 55/2024: Termo de Cessão de Uso entre o município e a Associação Luverdense de Agricultores Familiares.
– Projeto de Lei N. 58/2024: Autoriza concessão de área pública para restaurante e pedalinhos no lago Ernani José Machado.
Além disso, novos projetos foram incluídos na ordem do dia para manter a pauta eficiente e dinâmica. Aprovados também importantes iniciativas como o Termo de Fomento para cuidado de animais e homenagens especiais aos cidadãos que fazem a diferença na comunidade.
