Quase todas as crianças brasileiras com até cinco anos de idade estão registradas em cartório.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, dois anos atrás 99,3% dos meninos e meninas nesta faixa etária tinham registro civil.
São 15 milhões e 300 mil crianças que tiveram o nascimento registrado em cartório.
No Censo anterior, de 2010, esse índice era de 97,3%. os novos dados da IBGE mostram que estava em 98,3% o percentual de registros antes de a criança completar um ano, em 2022, uma alta de 4,5%.
O registro em cartório torna oficial para o Estado a existência da pessoa.
É o primeiro passo para garantir a cidadania, o que inclui a retirada de documentos, começando pela certidão de nascimento.
E, ainda o acesso aos direitos básicos, como à educação, saúde e vacinação e a inclusão em programas sociais do governo. Universalizar o registro civil até 2030 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável determinados pela Organização das Nações Unidas.
A meta estabelecida pela ONU é que todas as crianças menores de cinco anos tenham o documento. No Brasil, se levado em conta essa faixa etária, que é até os quatro anos, a porcentagem é de 99,2%.
