Avaliação psicólogica pode se tornar obrigatória quando o condutor for renovar a carteira nacional de habilitação.
A nova regra está prevista no Projeto de Lei 411 de 2023, do Senado, que agora foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.
A proposta tramita em caráter conclusivo e precisa passar somente por mais duas comissões, antes de ir à sanção presidencial.
Hoje, a avaliação psicológica é exigida na renovação do documento de motoristas profissionais e de pessoas que vão tirar a habilitação pela primeira vez.
Ao ampliar a regra para todos os condutores, o projeto de lei pretende possibilitar a identificação de condições emocionais que possam impactar na capacidade de dirigir de forma segura.
