O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, disse, nesta quinta-feira (29) que o bloco europeu decidiu não reconhecer a “legitimidade democrática” da reeleição de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela.
Borrell afirmou que a decisão ocorre por conta da não publicação das atas eleitorais pela autoridade eleitoral da Venezuela. A divulgação desses documentos, que comprovam o resultado do pleito, é cobrada pela oposição venezuelana e pela comunidade internacional desde a votação, em 28 de julho, em meio a acusações de falta de transparência no pleito.
“Como não há documentos e não há verificação, e tememos que nunca haverá, não podemos aceitar a legitimidade de Maduro como presidente eleito. O Conselho decidiu que Maduro não tem legitimidade democrática como presidente. Continuará sendo presidente de fato, sim, de fato. Mas negamos a legitimidade democrática com base em um resultado que não pode ser verificado”, declarou Borrell.
O anúncio do chefe de diplomacia do bloco ocorreu após uma reunião de ministros das Relações Exteriores da UE, em que ouviram Edmundo González, candidato de oposição que concorreu contra Maduro.
Borrell reconheceu que a decisão de quinta não teria consequências práticas imediatas, já que a UE não impôs sanções relacionadas à eleição. Mas ele disse que a medida era uma “declaração forte” da União Europeia, que representa cerca de 450 milhões de pessoas.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (TSJ) declarou Maduro como vencedor da eleição após uma suposta auditoria das atas eleitorais, a pedido do próprio presidente. A sentença do TSJ, considerada irreversível e inapelável, referendou o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A Corte também proibiu a divulgação das atas.
Tanto o TSJ quanto o CNE são alinhados ao governo Maduro e, segundo uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, não podem ser consideradas instituições independentes.
A oposição afirma que González foi o vencedor da eleição com base em cerca de 80% das atas eleitorais obtidas a partir dos boletins das estações de votação pelo país, e que foram compartilhados em um site. Segundo os números, González bateu Maduro com 67% dos votos contra 30% do presidente.
Edmundo González e María Corina Machado, líder da oposição, estão sendo investigados pelo Ministério Público venezuelano, também alinhado a Maduro, pela divulgação do site, e o candidato foi intimado pelo órgão a depor no âmbito da investigação. Sob temores de uma possível prisão pelo regime Maduro, González está escondido e não compareceu às duas primeiras citações do MP.
Por France Presse