O assédio eleitoral é um crime tipificado em nossa legislação. Mesmo assim, o delito cresce em ocorrência a cada novo pleito eleitoral. Para combater essa ameaça à democracia no ambiente de trabalho, o Fórum das Centrais Sindicais lançou no dia 3 de setembro um aplicativo para receber denúncias de assédio eleitoral.
A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT). Tanto no site do Fórum das Centrais Sindicais quanto na página do MPT, o trabalhador pode acessar a plataforma por um QR-Code. Portanto, basta um smartphone para encaminhar uma denúncia.
A parceria entre os órgãos é uma experiência que remonta de outras eleições, apresentando bons resultados. Em 2022, no total, 3.500 denúncias foram recebidas, um número 1.600% maior do que as ocorrências de 2018.
O assédio eleitoral se caracteriza por qualquer tipo de pressão de empregadores e líderes sobre o voto de trabalhadores. O crime pode acontecer de forma sutil, com sugestões de que a eleição de determinado candidato causaria demissões na empresa, por exemplo. Os casos
tendem a ser mais delicados em cidades menores, onde muitas vezes há uma aliança pública entre empregadores e candidatos.
Para ajudar na identificação de casos de assédio eleitoral, as centrais sindicais oferecem cartilhas informativas aos trabalhadores.
