O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (29), na sede da entidade, em Nova York.
Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou mais pobres, afirmou o chanceler. “A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra Cuba é, praticamente, um consenso internacional, e com razão”, argumentou.
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“O Brasil sustenta firmemente que as únicas sanções legítimas amparadas pelo direito internacional são aquelas adotadas pelo Conselho de Segurança no âmbito do Capítulo VII da Carta das Nações Unidas”, observou o chanceler, que reforçou a posição histórica do governo brasileiro sobre o tema. “Hoje, como tantas vezes antes, o Brasil reitera sua firme, categórica e constante oposição ao embargo econômico, comercial e financeiro imposto contra Cuba. Rejeitamos também a aplicação extraterritorial de leis nacionais discriminatórias.”
Mauro Vieira também abordou a situação de emergência energética em Cuba, que sofreu com apagões nas últimas semanas, situação agravada pelo embargo e pela passagem do furacão Oscar, que causou significativas perdas humanas e destruição no território. Além de demonstrar solidariedade, o governo brasileiro informa ter ativado medidas de cooperação e assistência, com fornecimento combustíveis e alimentos à ilha socialista. Em setembro de 2023, durante a 47ª Cúpula do G77 e China, Brasil e Cuba assinaram uma carta de intenções para estabelecer um programa de cooperação agrícola, incluindo a doação de 20 mil toneladas de arroz e 3,1 mil toneladas de leite em pó.
O ministro brasileiro ainda fez um apelo direto aos Estados Unidos para reconsiderarem sua política em relação a Cuba, eliminando as sanções e retirando o país da lista de Estados patrocinadores do terrorismo e promovendo “um diálogo construtivo baseado no respeito mútuo e na não interferência”.
