O casal formado por homem e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de racismo, nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra.
O caso ganhou notoriedade após a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com a atitude considerada racista e registrado ocorrência em delegacia de polícia. Ela gravou o casal imitando macaco na noite de 19 de julho na Praça Tiradentes, região de tradição boêmia, no centro da cidade.
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As imagens fazem parte do inquérito aberto pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi). Os indiciados são professores, um brasileiro e uma argentina. Os dois foram ouvidos pela Decradi durante as investigações.
Ao justificar o indiciamento, a conclusão do inquérito aponta que “o ato praticado associou negativamente indivíduos ou grupos, especialmente em relação à população negra, uma vez que esse comportamento é carregado de uma história de racismo, já que a comparação entre pessoas negras e macacos foi amplamente usada para desumanizá-los e discriminá-los ao longo da história”.
Outro trecho registra que “mesmo considerados como ‘brincadeiras’, esses comportamentos podem perpetuar traumas e desigualdades sociais, ferindo a dignidade de pessoas, o que torna imprescindível a necessidade de conscientizar e educar a sociedade sobre os impactos históricos e emocionais de tais ações”.
Tempo de investigação
O relatório será enviado ao Ministério Público, que pode denunciar o casal à Justiça. A Polícia Civil informou que a investigação começou imediatamente após a notícia do crime e que foram analisadas as imagens e ouvidas testemunhas, além do casal de professores. A Agência Brasil questionou se o prazo de quatro meses até o indiciamento pode ser considerado adequado, mas não recebeu resposta.
À Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação, a Polícia Civil informou que o tempo de quatro meses pode ser considerado normal para esse tipo de apuração, que o inquérito é uma peça técnica – com análise de imagens e tomada de depoimento, inclusive fora do país – e que a conclusão neste dia 20 de novembro não tem relação com o feriado da Consciência Negra.
Para Jackeline Oliveira, o indiciamento ter sido feito no primeiro feriado nacional do Dia da Consciência Negra é simbólico e traz a esperança por justiça.
“Nenhum avanço vem sem luta e toda luta é coletiva, principalmente, a luta contra o racismo”, disse à Agência Brasil.
“Foram quatro meses de espera para que o inquérito se tornasse um processo e chegasse ao Ministério Público, mas chegou, e eu acredito que a justiça será feita! Vamos lutar por isso”, completou.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Em caso de condenação, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
Mais denúncias
A jornalista acredita que o caso pode servir para que mais pessoas não se inibam de denunciar casos de preconceito e discriminação.
“Nós, pessoas negras, nunca fomos incentivados a lutar pelos nossos direitos, a denunciar. Hoje sabemos que a lei precisa garantir nossos direitos, principalmente do bem viver”, afirma.
“Se eu pudesse dar um recado para as pessoas que sofrem ou sofreram com esse crime, é: denunciem. Não se calem porque, quanto menos a gente se cala, mais voz nos damos a nossa geração”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa do casal indiciado.