O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Adilson Santiago, anunciou nesta sexta-feira (15), em São Paulo, que os candidatos Mauro Caseri e Valdison da Anunciação Pereira passaram para a segunda fase da seleção do próximo ouvidor das polícias do Estado de São Paulo. Claudio Aparecido da Silva, que ocupa o cargo atualmente, completa a lista tríplice encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas.
Mauro Caseri é advogado e chefe de gabinete do atual ouvidor. Valdison da Anunciação Pereira também é advogado, ex-conselheiro titular e ex-conselheiro estadual de Direitos Humanos.
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A definição dos três nomes é feita por meio de votação dos membros do Condepe. O conselho realizou uma sabatina com os candidatos, que pôde ser acompanhada presencialmente e online por seus integrantes.
Prazo
Segundo as regras, o governador terá até 23 de dezembro para escolher quem estará à frente da Ouvidoria a partir de janeiro de 2025. A missão do ouvidor é receber denúncias de policiais que cometem abusos de poder no exercício da profissão. O ouvidor não tem a competência de investigar fatos, mas encaminha as denúncias à Corregedoria, que tem o dever de apurar. A posição ganhou ainda mais relevância após tragédias recentes envolvendo a conduta excessiva de agentes da corporação, como o Massacre de Paraisópolis e a Operação Escudo.
A quarta candidata, a educadora e pesquisadora Luana de Oliveira, que se afirma como uma pessoa “que é da periferia e que a vive”, não atingiu votos suficientes para figurar na lista tríplice. Em sua apresentação ao Condepe, ela destacou a falta de representatividade feminina na Ouvidoria.
Luana também criticou a gestão atual por não ter estruturado um conselho consultivo, espaço fundamental para garantir um modelo participativo da sociedade civil, e sugeriu que a Ouvidoria compartilhasse amplamente o relatório que diagnostica as condições em que opera para que a população saiba os gargalos.