Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão agendados para receber nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentará o pacote de cortes de gastos elaborado pelo governo federal nas últimas semanas. Esta apresentação ocorrerá após diversas discussões com ministérios impactados pelas novas políticas e reformas propostas pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de melhorar o ambiente fiscal do Brasil. Parte das medidas ainda deverá ser analisada pelo Congresso Nacional.
Após mais de duas semanas de expectativa, a apresentação do pacote foi adiada em várias ocasiões, gerando críticas até dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e entre alguns ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro Haddad enfatizou que não houve uma redução do pacote, mas sim adaptações. Ele revelou que detalhes foram ajustados e expressou a esperança de que o projeto seja aprovado antes do término do ano. Na última segunda-feira (11), Haddad informou que participou de reuniões com os ministros do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação.
Segundo Haddad, o presidente Lula solicitou a inclusão de um ministério entre os itens a serem revisados, com a expectativa de que a negociação seja finalizada até a próxima quarta-feira (13). Informações indicam que a pasta da Defesa, sob o comando do ministro José Múcio Monteiro, deve ser a inclusão.
De acordo com a XP, o pacote contemplará alterações em programas como seguro-desemprego, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes no Fundeb e revisões dos orçamentos mínimos dos ministérios da Saúde e da Educação, com a expectativa de gerar uma economia entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões.
As reduções nas despesas são vistas como cruciais para assegurar a sustentabilidade do arcabouço fiscal, segundo o banco. O Itaú previu que as revisões devem alcançar um valor mínimo de R$ 35 bilhões, com efeitos projetados apenas para 2026.
A demora na apresentação do pacote provocou reações negativas no mercado financeiro nas últimas semanas, em um contexto de incertezas externas, especialmente em relação à agenda protecionista do recém-eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Na mesma segunda-feira, o Boletim Focus, que monitoriza a percepção do mercado financeiro sobre os indicadores econômicos, registrou a sexta alta consecutiva na projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passando de 4,59% para 4,62% — acima do teto da meta de 4,5%.
Na quarta-feira, após o Banco Central elevar a Selic para 11,25%, o Comitê de Política Monetária (Copom) emitiu um comunicado no qual expressou preocupação com a política fiscal e exigiu ajustes nos gastos públicos pelo governo.
“O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida, juntamente com a apresentação e execução de medidas estruturais para o orçamento fiscal, contribuirá para a ancoragem das expectativas de inflação e a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, impactando assim a política monetária”, destacou o comunicado.