Cerca de 150 milhões de crianças em todo o mundo são “invisíveis” para os governos.
Elas não possuem registro de nascimento.
O alerta é do Unicef, agência da ONU para infância e adolescência.
De acordo com o órgão, a falta do documento que formaliza a existência de uma pessoa acaba por privar as crianças de seus direitos básicos.
A ONU estima que 77 em cada 100 crianças menores de cinco anos foram registradas ao nascer nos últimos 5 anos em todo mundo.
Esse percentual é dois pontos percentuais maior do que o registrado em 2019.
Ainda assim, ao menos 150 milhões não possuem registro de nascimento e cerca de 50 são registradas de maneira não oficial.
Ainda de acordo com o Unicef, a região do planeta com a situação mais grave quando o assunto é a falta do registro de nascimento é a África Subsaariana, onde apenas 51% das crianças são oficialmente registradas.
Aqui no Brasil, o prazo legal para registrar o nascimento de uma criança é de 15 dias após o parto, prorrogado por mais 45 dias se a mãe for a declarante.
O registro civil de nascimento e a primeira via da certidão de nascimento são gratuitos no nosso país.
De acordo com o último Censo do IBGE, em 2022, 97,3% da população brasileira de até 5 anos tinha registro civil, mas havia cerca de 88 mil crianças da faixa etária sem o registro de nascimento em cartório.
