Na Reunião de Diretoria (ReDir) desta quinta-feira, 30 de janeiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um passo significativo ao aprovar a revisão quinquenal dos contratos das rodovias sob a administração das concessionárias Eco050 e Nova Rota do Oeste. Esta é a primeira vez que esse tipo de revisão é implementado em contratos de concessão, uma mudança que se tornou viável graças aos aprimoramentos introduzidos pela Terceira Norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3 – Resolução ANTT nº 6.032/23).
A decisão foi fundamentada nas propostas finais elaboradas após um extenso processo de participação e controle social promovido pela ANTT durante o mês de dezembro do ano passado. Essa abordagem inovadora destaca o compromisso da agência em ouvir as vozes da sociedade e integrar suas necessidades no planejamento rodoviário.
A revisão quinquenal é um mecanismo essencial previsto nos contratos de concessão, projetado para modernizar e adequar as obrigações contratuais conforme as demandas operacionais, tecnológicas e de infraestrutura das rodovias concedidas. Realizado a cada cinco anos, esse processo é crucial para assegurar que os serviços prestados aos usuários sejam eficientes e atendam às expectativas da comunidade.
As mudanças aprovadas trazem diversas vantagens para a sociedade, incluindo melhorias na infraestrutura rodoviária. Isso possibilitará a realização de novas obras e melhorias estruturais que garantirão segurança e conforto aos usuários. Além disso, a adoção de tecnologias avançadas promoverá uma gestão mais eficiente das estradas.
Luciano Lourenço, diretor relator do processo, enfatizou a importância dessa aprovação: “Este é um marco histórico. Por muito tempo, adaptar os contratos às novas realidades era uma tarefa impossível. O triste resultado disso eram descumprimentos contratuais e investimentos obsoletos. A revisão quinquenal representa uma oportunidade para aperfeiçoarmos as concessões, ouvindo a sociedade e promovendo ajustes fundamentais que são cruciais para o desenvolvimento do transporte rodoviário no Brasil.”
O processo também assegura maior previsibilidade e transparência, permitindo que os contratos sejam ajustados de acordo com as demandas reais dos usuários. A realização de audiências públicas proporciona à sociedade a oportunidade de contribuir ativamente para a construção de um sistema rodoviário mais alinhado com suas necessidades.
Destaques das Revisões:
Eco050: A revisão do contrato da Eco050 abrange 436,6 km da BR-050 entre Goiás e Minas Gerais. As melhorias incluem adequação do canteiro central entre Uberaba e Delta (MG), duplicação no km 77,6, implantação de conectividade por sinal 4G, criação de Pontos de Parada e Descanso (PPD), além da readequação de 45 dispositivos de retorno.
Nova Rota do Oeste: No caso da Nova Rota do Oeste, responsável por 850,9 km da BR-163/364 e Rodovia dos Imigrantes (BR-070), as revisões preveem a implantação de dispositivos para conectividade por sinal 4G, construção de áreas de escape na Serra de São Vicente, duplicação em trechos estratégicos entre Várzea Grande/MT e Rosário do Oeste/MT, além da disponibilização de viaturas à PRF.
Com essas iniciativas, a ANTT reafirma seu compromisso com a modernização das rodovias brasileiras e com o fortalecimento da participação social na gestão dos transportes.
Para uma análise mais aprofundada sobre o contorno rodoviário e suas implicações para Lucas do Rio Verde, assista à entrevista completa com o Prefeito Miguel Vaz Ribeiro, concedida ao Talk Connect. Essa conversa revela detalhes importantes sobre as melhorias na infraestrutura e as expectativas para o futuro da cidade.
Fonte: Robson Alex – MT Agora com informações ANTT
