O governo federal registrou um déficit primário de R$ 4,5 bilhões em novembro de 2024, conforme os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (15). O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com tributos e impostos. Esse valor não inclui os custos com os juros da dívida pública.
Em comparação com o mesmo mês de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 38 bilhões, houve uma melhora significativa no desempenho fiscal. A arrecadação total do mês de novembro alcançou R$ 209 bilhões, o melhor resultado para o mês nos últimos 13 anos.
O Tesouro Nacional informou que a receita líquida totalizou R$ 167,78 bilhões, com um aumento real de 22,2% em relação a novembro do ano anterior. Já as despesas totais somaram R$ 172,3 bilhões, uma queda real de 1,7%.
Melhora no acumulado de 2024
No acumulado dos primeiros onze meses de 2024, o déficit primário das contas públicas foi de R$ 66,82 bilhões, o que representa uma melhora em relação ao mesmo período de 2023, quando o rombo foi de R$ 112,46 bilhões. A redução no déficit foi de 40,6% em termos anuais.
Em termos reais, a receita líquida teve um aumento de 7,7% (+R$ 139,8 bilhões), enquanto as despesas cresceram 4,6% (+R$ 89,6 bilhões), conforme informado pelo Tesouro Nacional.
Para 2024, o governo estabeleceu como meta o equilíbrio das contas públicas. Contudo, de acordo com as regras do novo arcabouço fiscal, o governo pode registrar um déficit de até 0,25% do PIB, o que equivale a R$ 28,8 bilhões, sem que o objetivo fiscal seja descumprido. Além disso, créditos extraordinários no valor de R$ 28,8 bilhões, destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul e ao Poder Judiciário, estão excluídos do cálculo para cumprimento da meta fiscal.
Outros R$ 514,5 milhões foram destinados ao combate a incêndios, principalmente no Pantanal e na Amazônia, e foi concedido um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Judiciário e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fonte: Portal do Agronegócio
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