Segundo a prefeitura, todas as despesas dependerão de autorização expressa do prefeito durante o decreto.
A Prefeitura de Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá, decretou calamidade financeira após constatação de uma dívida de mais de R$ 45 milhões. O decreto foi assinado pelo novo prefeito, Mariano Balaban (PSB), no dia 1° de janeiro e tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Segundo o município, durante o período do decreto, todas as despesas dependerão de autorização expressa do prefeito. A dívida acumulada engloba restos a pagar, contribuições previdenciárias atrasadas e dívidas de longo prazo com o Rosário-Previ, além de passivos financeiros com fornecedores e serviços essenciais.
Uma série de ações emergenciais para conter os gastos públicos e tentar equilibrar as contas municipais foram estabelecidas no documento, entre elas:
- Formação de uma Comissão Especial de Avaliação Financeira para revisar contratos, empenhos e restos a pagar;
- Suspensão de novas despesas, como nomeações de servidores, concessões de diárias e horas extras, e realização de eventos com recursos próprios;
- Controle rigoroso do uso de veículos e consumo de combustíveis;
- Racionalização na aquisição de materiais administrativos e insumos;
- Revisão e negociação com fornecedores para ajustar pagamentos sem comprometer serviços essenciais.
O decreto também suspende temporariamente as leis municipais que concedem reajustes e aumentos salariais até que sejam realizados estudos de viabilidade financeira.
A prefeitura ainda informou que, com a assinatura do decreto, a expectativa é de que a comissão financeira apresente um relatório detalhado em até 45 dias, permitindo à gestão planejar os próximos passos para enfrentar os desafios fiscais.
Por g1 MT
