Com o início de 2025, seis estados brasileiros anunciaram mudanças nas alíquotas internas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe figuram entre os estados que promoveram ajustes, com as alterações entrando em vigor em diferentes períodos ao longo do ano.
Uma exceção é o Espírito Santo, que antecipou a redução da alíquota para biogás e biometano, vigente desde 23 de dezembro de 2024. Nos demais estados, as mudanças variam entre majorações nas alíquotas gerais e ajustes em alíquotas específicas.
Destaques das Alterações
Nos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, houve aumento da alíquota geral do ICMS, acompanhado de modificações relevantes em alíquotas setoriais específicas. Já no Acre, Espírito Santo e Sergipe, os ajustes foram mais pontuais, sem alterações significativas no imposto.
Essas mudanças impactam diretamente empresas que operam nos estados afetados, exigindo atenção às regulamentações locais. “A regulamentação antecipada às novas regras ajuda a evitar impactos negativos no fluxo de caixa e garante a conformidade fiscal”, afirma Karen Semeone, advogada tributária e gerente de tributos da Systax, maior empresa de tecnologia fiscal e tributária do Brasil.
Orientação às Empresas
O acompanhamento das alterações no ICMS é crucial para as empresas, que devem adaptar seu planejamento tributário às novas regras. Além de mitigar riscos de não conformidade, essa adequação pode contribuir para a manutenção de um fluxo de caixa saudável, especialmente em estados onde houve majoração de alíquotas.
As empresas devem consultar os normativos estaduais para verificar a vigência das mudanças e garantir a adaptação às novas exigências.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
