A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, na terça-feira (28 de fevereiro), quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão na colheita da uva em São Marcos no Rio Grande do Sul. A operação foi coordenada pelo MTE, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), encontrando as vítimas, todos de nacionalidade argentina, na região serrana do Rio Grande do Sul.
Os resgatados são todos homens, com idades entre 19 e 38 anos, provenientes da província de Misiones, tendo ingressado no Brasil via o município catarinense de Dionísio Cerqueira. Eles estavam alojados em uma casa de madeira, bastante velha, com dois quartos que, segundo o depoimento dos trabalhadores à auditoria do Trabalho, chegou a abrigar 11 homens ao todo, em condições de habitação totalmente precárias, dormindo em colchões no chão, sem armários ou quaisquer outros móveis para guardar seus pertences. A fiação elétrica, segundo foi verificado pela auditoria, estava exposta e em desacordo com as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho (SST).
Os auditores fiscais relataram que um dos problemas mais graves encontrados no local era o acesso a água potável, pois, a mesma água que abastecia as torneiras – captada de um pequeno açude junto à casa – também era usada no banho e na descarga das instalações sanitárias, sendo então devolvida para o pátio, junto ao açude, formando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel, contaminando a água do açude que seria usada para o consumo dos trabalhadores. A água, segundo relataram, apresentava cor amarelada e odor fétido. “Os trabalhadores relataram sofrer com alergias cutâneas e diarreia”.
Os trabalhadores disseram à fiscalização terem sidos agenciados por um conterrâneo argentino, o qual buscava trabalhadores na Argentina e os encaminhava a uma arregimentadora de serviços em São Marcos, com a promessa de trabalho bem remunerado, incluindo moradia. Ao chegar no local, porém, os trabalhadores se depararam com a precariedade da moradia e, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelos serviços prestados, foram abandonados à própria sorte, sendo desconhecido o atual paradeiro da arregimentadora.
Combate ao trabalho escravo – O resgate foi realizado no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como parte de uma operação mais ampla de fiscalização da colheita da uva. Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos também em condições análogas à escravidão em São Marcos. Com a operação desta semana, já são oito trabalhadores resgatados no RS em 2025.
Na quarta-feira, dia 29, um Termo de Ajuste de Conjunta (TAC) foi assinado com o produtor rural que contratou os serviços dos quatro trabalhadores resgatados, garantindo assim o pagamento das verbas trabalhistas devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho. Além disso, foram emitidas pelos auditores do Trabalho guias do seguro-desemprego aos argentinos, que terão direito a 3 (três) parcelas de um salário-mínimo, devidas ao trabalhador resgatado. A assistência social do município de São Marcos, por sua vez, providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que não desejaram retornar ao país de origem, a Argentina.
Dia Nacional – O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado numa homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda local.
As denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas ao MTE de forma anônima pelo Sistema Ipê e os dados oficiais sobre as ações estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.
