Representantes de entidades do agronegócio, do governo e do setor ambiental deram um passo importante em direção à implementação de um novo modelo de conformidade ambiental para a produção de soja no Brasil.
Em reunião realizada em Cuiabá, foi anunciado que o município de Feliz Natal (530 km da capital), sediará o projeto-piloto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS). A proposta é da deputada federal Coronel Fernanda e busca substituir a Moratória da Soja, um acordo privado que impede a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas após 2008, mesmo que dentro da legalidade. A nova iniciativa visa integrar critérios de produção sustentável à legislação vigente, ao mesmo tempo em que garante segurança jurídica e competitividade ao produtor rural.
Segundo Coronel Fernanda, o projeto tem como objetivo principal oferecer suporte aos produtores que enfrentam dificuldades com embargos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Vamos fazer o levantamento das áreas embargadas, entender os motivos e buscar formas de regularizar as propriedades. Queremos que Feliz Natal seja exemplo de que é possível produzir dentro da legalidade, sem a exclusão do mercado”, destacou a deputada.
A iniciativa contará com a participação de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA), além de associações do setor, como a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e a Aprosoja-MT. Juntos, esses atores formarão um grupo de trabalho responsável por diagnosticar a situação das propriedades rurais no município e traçar ações para regularização ambiental.
As primeiras ações incluem visitas às propriedades para identificação de desafios específicos e orientação técnica aos produtores. Um cronograma preliminar prevê que, até março, o escopo das atividades esteja definido, permitindo a implementação efetiva do projeto.
Um novo paradigma para a soja brasileira
O PCAS não apenas promete soluções para regularizar propriedades embargadas, mas também busca reformular o mercado de soja nacional ao valorizar práticas produtivas que respeitem tanto a legislação ambiental quanto a viabilidade econômica. De acordo com Coronel Fernanda, o pacto é uma oportunidade de demonstrar que é possível conciliar produção, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
“Nosso objetivo é acabar com a exclusão de produtores que cumprem a lei, mas são penalizados por critérios arbitrários da Moratória da Soja. Feliz Natal será o ponto de partida para mostrar que o agronegócio brasileiro pode liderar um modelo sustentável, sem perder sua competitividade no mercado global”, afirmou.
Com a adesão de diversas entidades e o comprometimento de órgãos públicos, o projeto-piloto promete trazer benefícios concretos para os produtores e fortalecer o papel do Brasil como referência em agricultura sustentável. A próxima reunião do PCAS, marcada para fevereiro, deverá detalhar as regras e os próximos passos dessa importante iniciativa.
Para o presdente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o projeto da deputada representa um avanço importante para o agronegócio brasileiro. “O PCAS não apenas promove segurança jurídica aos nossos produtores, mas também reforça a imagem do Brasil como um líder global na produção sustentável de alimentos. Feliz Natal será um marco nessa nova abordagem, mostrando que podemos unir desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente”, considerou Isan.
“A Moratória da Soja é uma medida discriminatória, que penaliza produtores rurais mesmo quando estão agindo dentro da lei. É inaceitável que áreas desmatadas legalmente, conforme as normas ambientais brasileiras, sejam excluídas do mercado por critérios arbitrários definidos por acordos privados. Isso prejudica diretamente o agronegócio nacional e enfraquece a confiança dos produtores no sistema”, comentou.
“Além de gerar insegurança jurídica, a Moratória da Soja desconsidera os avanços que o Brasil já fez em sustentabilidade e monitoramento ambiental. O setor agrícola é um dos mais regulados do mundo, e impor barreiras adicionais sem base legal é um contrassenso que apenas favorece a narrativa de quem quer desmoralizar o agronegócio brasileiro. Precisamos de soluções que promovam inclusão e desenvolvimento, não exclusão e retrocesso”, criticou o presidente do IA.
Na opinião de Isan Rezende, a criação desse projeto-piloto é um sinal claro de que o agronegócio está disposto a enfrentar os desafios do setor com diálogo e soluções práticas. “O envolvimento de entidades, governos e produtores é uma demonstração de que o agronegócio brasileiro tem maturidade para assumir compromissos robustos sem abrir mão da nossa competitividade”.
“A substituição da Moratória da Soja pelo PCAS é um passo essencial para garantir que todos os produtores que cumprem a legislação tenham acesso ao mercado. Essa iniciativa valoriza quem trabalha de forma legal e responsável, ao mesmo tempo em que abre portas para a regularização de quem enfrenta dificuldades. É um projeto que beneficia toda a cadeia produtiva e fortalece o Brasil como potência agrícola”, completou.
O grupo de trabalho é composto por representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Ibama, governo do Mato Grosso e do município de Feliz Natal.
Fonte: Pensar Agro