A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração de práticas que elevam indevidamente os custos do crédito rural, afetando negativamente a competitividade do setor agropecuário.
Entre os principais pontos levantados pela associação estão a venda casada de produtos financeiros, a cobrança de taxas excessivas ou sem amparo legal e a exigência de seguros vinculados ao crédito. Esses fatores oneram a captação de recursos e prejudicam diretamente os produtores rurais.
Esses custos adicionais, em sua grande maioria, não possuem justificativas claras, pois não estão vinculados a serviços efetivamente prestados. A falta de transparência e proporcionalidade na aplicação de tais encargos contribui para o aumento do custo do crédito rural.
Os encargos frequentemente aplicados incluem tarifas administrativas, custos com análise de operações, taxas para prorrogação de financiamentos e renegociações de dívidas. Embora algumas dessas cobranças sejam formalmente atribuídas a intermediários ou prestadores de serviços, o impacto financeiro recai diretamente sobre os produtores rurais.
Além disso, a prática de venda casada, na qual instituições financeiras condicionam a liberação de crédito à contratação de produtos adicionais, como seguros e títulos de capitalização, limita a liberdade de escolha dos produtores e impõe custos extras, prejudicando a equidade nas operações de crédito.
No caso dos seguros, embora as instituições financeiras sejam obrigadas a oferecer opções variadas aos produtores, há relatos de imposições que restringem efetivamente essas alternativas.
A Aprosoja MT solicita ao TCU a realização de uma auditoria rigorosa para investigar possíveis abusos por parte das instituições financeiras e garantir práticas mais justas no crédito rural. A iniciativa visa, não apenas proteger os interesses dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, mas também fortalecer a integridade do sistema de crédito rural, essencial para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. O encarecimento do crédito impacta toda a sociedade, uma vez que os custos elevados refletem diretamente no preço dos alimentos e na competitividade do setor agropecuário.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio