O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o requerimento 447/2024, em 2024, na Assembleia Legislativa solicitando informações da Secretaria Estadual de Educação sobre a implementação da Lei 11.867/22, de sua autoria, que institui a “Semana da Saúde Mental nas Escolas”. A iniciativa visa fortalecer a conscientização e o cuidado com a saúde mental de estudantes e profissionais da educação.
De acordo com a legislação, na última semana de fevereiro, todas as unidades escolares, tanto públicas quanto privadas, devem promover atividades educativas sobre o tema, incluindo palestras, oficinas, dinâmicas e visitas especializadas.
“A saúde mental é uma questão fundamental, especialmente no ambiente escolar, onde estudantes e servidores enfrentam desafios diários. Nosso trabalho na Assembleia Legislativa é garantir que essa pauta tenha prioridade e que sejam implementadas ações concretas para apoiar a comunidade escolar. A parceria entre a Assembleia, a Secretaria de Educação e a sociedade é essencial para disseminar informação e promover o bem-estar emocional”, destacou o deputado Thiago Silva.
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Estadual de Educação informou que a programação para a “Semana da Saúde Mental nas Escolas” incluirá a distribuição de materiais informativos sobre prevenção da autolesão, diretrizes para a construção de redes de proteção social e práticas restaurativas no ambiente escolar. Além disso, serão realizadas palestras, dinâmicas interativas e atividades voltadas para incentivar a comunicação aberta e assertiva entre estudantes e educadores. A iniciativa também prevê a capacitação de grêmios estudantis para a promoção de boas práticas de saúde mental, além da veiculação de campanhas visuais nas escolas.
O deputado Thiago Silva tem se dedicado anualmente à promoção de ações educativas em parceria com as unidades escolares, com o objetivo de fortalecer a conscientização e oferecer suporte aos alunos e professores sobre a importância do cuidado com a saúde mental. A expectativa é que, com a implementação efetiva da referida lei, a temática seja cada vez mais integrada ao cotidiano escolar, garantindo um ambiente mais acolhedor aos estudantes.
Fonte: ALMT – MT
