O governo federal estuda reduzir o imposto de importação de produtos agropecuários como estratégia para conter a alta dos preços dos alimentos. Em análise está a possibilidade de zerar temporariamente as tarifas sobre o milho e o etanol importados de países fora do Mercosul, conforme apurado pelo Estadão/Broadcast Agro com fontes envolvidas nas discussões. A proposta surgiu no grupo interministerial que debate medidas para enfrentar a inflação.
A iniciativa, contudo, não tem consenso dentro do governo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério da Agricultura se opõem à medida, enquanto a Casa Civil e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar defendem a proposta. Para essa ala favorável, a redução da tarifa poderia auxiliar na queda dos preços das proteínas animais, que dependem do milho para alimentação, e da gasolina, que contém até 27% de etanol em sua composição. A proposta surge em meio à queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo vista como uma resposta rápida à pressão econômica.
Embora a medida seja considerada temporária, ainda não há um prazo definido para sua vigência. A proposta circulou entre reuniões técnicas dos ministérios, mas, segundo fontes que participaram dos encontros no Palácio do Planalto, ainda não foi apresentada ao presidente Lula.
Atualmente, milho e etanol importados de países do Mercosul já são isentos de impostos. No entanto, para importações de fora do bloco, incidem a Tarifa Externa Comum (TEC) de 8% para o milho e de 18% para o etanol. A redução dessas alíquotas poderia ocorrer por meio da inclusão desses produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), o que exigiria aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O plano em debate prevê zerar temporariamente as tarifas de ambos os produtos.
A discussão sobre a redução do imposto de importação não é nova e já estava na pauta desde o início do ano, quando o governo iniciou esforços para conter a inflação. Em janeiro, foi anunciado um estudo para avaliar quais produtos poderiam ser beneficiados por uma eventual redução tarifária. No entanto, interlocutores indicam que a urgência da medida vem perdendo força, assim como a proposta de controle de exportações, que, apesar de seguir em análise, perdeu tração dentro do Executivo.
Impacto no setor produtivo
Para representantes do setor produtivo, a redução do imposto teria efeitos limitados. No caso da indústria de proteína animal, o impacto seria mínimo, pois não há importação expressiva de milho neste momento, dada a entrada da safra de verão no mercado. Já para os produtores rurais, a medida poderia desestimular a produção nacional, uma vez que o Brasil já importa milho do Mercosul sem taxação e tem excedente de oferta. Importar milho dos Estados Unidos, por exemplo, seria pouco competitivo diante dos preços internos.
No setor sucroenergético, a isenção do imposto para o etanol importado também encontra forte resistência. Representantes da indústria argumentam que a medida prejudicaria especialmente os produtores do Nordeste e não traria impacto significativo no preço final da gasolina para o consumidor.
Nesta quinta-feira (27), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve se reunir com representantes dos setores de açúcar e etanol, biodiesel, carnes e supermercados para discutir possíveis medidas a serem implementadas. Ainda não há confirmação se a redução do imposto de importação será debatida no encontro.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
