O governo federal reduzirá para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026. O anúncio será feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento acontecerá entre os dias 4 e 5 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
Atualmente, o fornecimento de alimentos processados e ultraprocessados na merenda é de 20%. O objetivo da redução é melhorar a qualidade da alimentação escolar e oferecer uma alimentação mais saudável para os estudantes. A iniciativa impactará 40 milhões de alunos e faz parte de uma série de mudanças na Resolução CD/FNDE nº 6/2020, que estabelece as diretrizes para o Pnae. As mudanças vão melhorar substancialmente a qualidade da alimentação fornecida nas escolas, garantindo cardápios mais saudáveis e equilibrados.
A resolução ainda regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio de recursos do Pnae, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas e grupos formais e informais de mulheres. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do Pnae devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar.
Durante o evento, também será lançado o Projeto Alimentação Nota 10, uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Itaipu Binacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) e da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O projeto busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, reforçando a importância de uma alimentação adequada e da dignidade dos estudantes.
Outro destaque é a Premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que reconhece e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar. Tradicionalmente, cada jornada realizada em um ano é premiada no ano seguinte. Quanto à 5ª jornada, realizada em 2023, sua premiação estava prevista para ocorrer em 2024, mas foi adiada devido ao reagendamento do Encontro Nacional do PNAE para fevereiro de 2025. Com isso, excepcionalmente neste ano, haverá duas premiações: a da 5ª jornada agora em fevereiro e a da 6ª jornada, realizada em 2024, prevista para maio ou junho. Enquanto isso, as inscrições para a 7ª edição já estão abertas, permitindo que novas escolas participem dessa iniciativa de promoção da alimentação saudável e da educação nutricional.
Avanços recentes – Desde o início de seu terceiro mandato, o presidente Lula tem demonstrado comprometimento com a educação e o bem-estar das crianças e dos jovens brasileiros. O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades de seu governo. Entre as ações mais recentes, destaca-se o aumento do valor dos repasses financeiros a estados e municípios para a execução do programa, após seis anos sem reajuste. Concedido em março de 2023, o aumento chegou a 39% para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a pré-escola e as escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto o percentual ficou em 28% para as demais etapas e modalidades.
Encontro – O evento é organizado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do FNDE, autarquia vinculada à pasta. Essa iniciativa marca o fortalecimento da alimentação escolar no Brasil, com foco na construção de uma Política Brasileira de Alimentação Escolar. Ao todo, são esperados cerca de 1.500 participantes, entre autoridades, especialistas e representantes de diversas áreas.
O Encontro Nacional do Pnae 2025 é um momento estratégico para consolidar avanços e garantir que a alimentação escolar no Brasil continue sendo referência em segurança alimentar e nutricional. A programação completa pode ser acessada no site oficial do evento, que será transmitido ao vivo pelos canais do FNDE e do MEC no YouTube.
Durante os dois dias de encontro, haverá debates estratégicos e oficinas de design thinking, a fim de se discutirem soluções inovadoras para a Política Brasileira de Alimentação Escolar. Além disso, serão divulgadas importantes iniciativas voltadas ao aprimoramento do Pnae, incluindo premiações e projetos inovadores. O encontro contará, ainda, com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva; de representantes de ministérios, organismos internacionais, órgãos de controle; bem como de nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, gestores da educação e especialistas no tema.
Impacto do Pnae – Com quase sete décadas de existência, o Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo cerca de 40 milhões de estudantes em 155 mil escolas públicas e fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do programa foi de R$ 5,5 bilhões, com ao menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
No cenário internacional, o Brasil tem se destacado pela cooperação técnica na área de alimentação escolar, por meio do FNDE, com iniciativas articuladas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em parceria com países da América Latina, do Caribe, da África e da Ásia.
Em 2023, o Brasil tornou-se copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado da França e da Finlândia. Como resultado desse protagonismo, o Brasil sediará a 2ª Cúpula Global de Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento reforçará o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições escolares saudáveis e nutritivas até 2030.
Pnae – O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado, inicialmente, com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, sendo a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. O Pnae é executado e gerenciado pelo FNDE, a fim de destinar recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
O objetivo é atender às necessidades nutricionais dos estudantes e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e o rendimento escolar. O programa atua por meio de ações de educação alimentar e nutricional (EAN) e da oferta de refeições durante o período letivo, adaptadas à faixa etária e ao estado de saúde dos alunos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
