Fundamental ao comércio e trânsito de mercadorias e pessoas entre Brasil e Argentina, a Ponte Internacional de São Borja avança em seu processo de concessão com a publicação de um novo edital nesta sexta-feira (31). O projeto prevê investimentos na ordem de US$ 99 milhões. A sessão pública para abertura das propostas será realizada em Foz de Iguaçu (PR), no próximo 4 de abril.
Com 15,62 km de extensão, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé. Hoje, cerca de 23% das operações comerciais entre os dois países passam por essa travessia.
“Após quase três décadas, a concessão representa um avanço significativo, trazendo um modelo mais moderno e eficiente para ambos os países”, declarou a secretária nacional de Transportes Terrestres, Viviane Esse.
Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do novo projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
Melhorias
O novo contrato terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações.
Confira os destaques:
- Construção de novas faixas de acesso
- Nova área para veículos apreendidos
- Pátio exclusivo para parada de caminhões
- Instalação de um novo sistema de iluminação
Além disso, a concessão abrange a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), garantindo atendimento eficiente aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.
O modelo de concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária.
Com essas medidas, a concessão busca não apenas modernizar a ponte, mas também fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.
A íntegra do edital está disponível em: https://delconcomab.com.br/2024/
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
