O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (26.02) a revogação da taxa sobre a exportação agrícola no estado. A cobrança, aprovada em dezembro, estava prevista para entrar em vigor no próximo mês, mas será cancelada por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou Barbalho em comunicado oficial.
A decisão foi tomada após reuniões com representantes do agronegócio, que manifestaram preocupação com os impactos da taxa sobre a competitividade do setor. No final de janeiro, um encontro em Belém reuniu produtores rurais de diversas regiões do estado para discutir os efeitos da Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria as regras de contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Durante o encontro, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a medida e sugerir alternativas que equilibrassem os interesses do setor e do estado.
A vice-governadora, Hana Ghassan, enfatizou que a revogação da taxa também busca conter a inflação dos alimentos e reduzir custos para produtores e consumidores.
“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, afirmou Ghassan.
Nos próximos dias, o projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para análise e votação.
Enquanto o Pará optou por revogar a cobrança, o Maranhão implementou no último domingo (23.02) a Contribuição Especial de Grãos (CEG), com alíquota de 1,8%. Conforme a legislação estadual, a taxa tem caráter provisório e deverá vigorar até 2043. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, com foco em melhorias na infraestrutura rodoviária estadual.
A nova cobrança tem gerado preocupações entre os produtores maranhenses, especialmente quanto ao impacto nos custos de produção e na competitividade das exportações.
Fonte: Pensar Agro
