O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (18) que a cassação da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) foi uma manobra política conduzida fora dos critérios estabelecidos pela lei. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) cria insegurança jurídica no país e atinge parlamentares que não seguem a linha ideológica do governo.
— Mas o Supremo Tribunal Federal não deixa este país ter paz. A decisão do STF que cassa deputados retroativamente, algo vedado no nosso ordenamento jurídico, semana passada aconteceu. Foi no foco em deputados e deputadas de direita, conservadores. Eu digo que esse julgamento tem nome e tem DNA, tem rosto, que é o da deputada Silvia Waiãpi, do Amapá, que é uma deputada indígena, só que não pensa de acordo com as falácias, com as narrativas da esquerda, do regime vigente no Brasil — disse.
Segundo Girão, Silvia Waiãpi foi alvo da decisão por ser uma voz crítica contra ONGs internacionais, que, segundo ela, utilizam discursos ambientalistas para interferir no Brasil. Ele destacou que o julgamento da deputada e de outros parlamentares foi decidido por maioria simples, o que contrariaria o quórum qualificado exigido por lei.
— Ministros que, no meu modo de entender, decidiram contra a democracia, pela perseguição e contra a segurança jurídica que ainda resta no Brasil, porque grande parte dela já foi pelo ralo, por essa ditadura da toga do STF — declarou.
O senador também criticou a inação do Senado diante do que chamou de “ditadura da toga” e disse que a Casa deveria agir para equilibrar os Poderes da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
