A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Secretaria de Escola e Memória do Legislativo e em parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), realiza o curso de “Processo Legislativo e Relações Governamentais” ao longo desta semana. Voltada para equipe técnica jurídica e comandantes da Força de Segurança, a capacitação aborda temáticas importantes para elaboração de normativas e estratégias para articulações junto aos poderes.
O presidente do Legislativo, deputado Max Russi (PSB), participou da abertura do módulo desta quinta-feira (13) e destacou a importância da escola como ferramenta de diálogo e fomento de conhecimento para toda sociedade.
“Essa é mais uma parceria que muito nos anima porque temos uma escola muito atuante, não só para qualificar o nosso público interno, mas também para o público externo. O curso oferecido esta semana é voltado especificamente para profissionais da PM de Mato Grosso e foi elaborado por uma equipe de profissionais muito capacitados da Casa, visando não só o aperfeiçoamento dos trabalhos internos, como a comunicação com outros órgãos”, afirmou o presidente. Ele afirmou, ainda, que a instituição mantém as portas abertas para parcerias em todo estado. “A escola é um dos mecanismos da Assembleia para que possamos ir a muitos mais lugares, inclusive para o interior do estado”, defendeu.
O curso Processos Legislativos foi criado pela Secretaria de Serviços Legislativos (SSL) e, além de servir para aperfeiçoar as atividades internas, também tem a finalidade de tornar compreensível para sociedade como se dá o processo de tramitação de projetos de Lei. “A SSL está sempre disponível para levar esse conhecimento a mais pessoas, seja com esse, mas também com outros cursos que são desenvolvidos pelos profissionais da unidade”, destacou o secretário da pasta, Guilherme Oliveira.
O consultor técnico legislativo da SSL Gabriel Lucas é um dos coordenadores do curso e explica que o objetivo é falar de forma clara e didática como se dá o processo de criação e tramitação de um projeto de lei. “Além de tornar o processo mais compreensível para todos aqueles que lidam com leis e que querem entender melhor sobre as formalidades e os fluxos que devem ser seguidos, esse conhecimento também facilita o trabalho interno porque passamos a receber processos cada vez mais bem elaborados”, destacou.
A assessora jurídica da PMMT, tenente coronel (Ten. Cel.) Valéria Fleck participou do treinamento e falou da relevância do aprendizado para melhorar o desempenho das atividades profissionais. “Para nós é muito importante porque lidamos diariamente com esses assuntos, porque também fazemos leis, portarias e resoluções no âmbito da polícia”, defendeu.
“Além disso, a corporação pode propor projetos de leis que dizem respeito à Segurança Pública e ainda ajuda a entender essa dinâmica da produção das leis, o seu conteúdo e tudo mais. Até para poder opinar e participar também do processo legislativo, que é um algo amplo, popular. Acho interessante a gente entender a parte técnica” destacou a Ten. Cel. Fleck.
Capacitação – O curso está na segunda edição e conta com sessenta oficiais inscritos dos 15 comandos regionais. Dividida em dois módulos, a capacitação aborda no primeiro tudo que envolve a elaboração e tramitação de normativas. No segundo, é trabalhada as boas práticas na relação com outras instituições para estabelecer parcerias, promover a imagem da organização e fortalecer relacionamentos. As temáticas são ministradas, além do consultor Gabriel Lucas, pela consultora legislativa Janaina Polla e teve como convidado o ex-servidor da ALMT e atual diretor do Fórum Agro, Xisto Bueno.
Fonte: ALMT – MT