PLC de Katiuscia amplia atendimento no Espaço de Acolhimento da Mulher

14/03/2025

PLC de Katiuscia amplia atendimento no Espaço de Acolhimento da Mulher

Atualmente, o serviço é regulamentado pela Lei Complementar 499/2021 e atende exclusivamente mulheres vítimas de violência.

Carolina Miranda – Assessora da Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Com o objetivo de oferecer atenção especial às mães que precisam do apoio do poder público em momentos de profunda dor e tristeza, a primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli, apresentou na tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), um Projeto de Lei Complementar (PLC) de sua autoria que visa alterar a forma de atendimento do público-alvo do Espaço de Acolhimento à Mulher na capital. A iniciativa pretende amparar mães que perderam filhos em diversas circunstâncias, como crimes violentos, acidentes, suicídio e desaparecimentos.

Atualmente, o serviço é regulamentado pela Lei Complementar 499/2021 e atende exclusivamente mulheres vítimas de violência. No entanto, a proposta de Katiuscia busca a ampliação desse acolhimento, a fim de incluir mães que sofreram a perda de um filho.&nbsp

“Nosso objetivo é modificar os artigos primeiro e segundo da legislação para que esse espaço também ofereça suporte às mães enlutadas. Esse é um projeto de lei constitucional e necessário. Precisamos debater esse tema e garantir respaldo a essas mães. Por isso, peço o apoio dos nobres pares para aprovarmos essa ampliação no atendimento do acolhimento à mulher no município de Cuiabá”, declarou a vereadora.

A crescente onda de violência no Brasil, que afeta diretamente estados e municípios, tem deixado um rastro de sofrimento para inúmeras mães. Além dos crimes, somam-se as fatalidades no trânsito, os casos de suicídio e os desaparecimentos — nesses últimos, as mães vivem anos de incerteza, sem saber se seus filhos estão vivos ou mortos, sem sequer a chance de um velório e um adeus digno.&nbsp

“Precisamos estender esse atendimento para mães cujos filhos foram vítimas de violência, acidentes fatais, suicídios ou que estão desaparecidos. São jovens que perdem a vida tragicamente, e essas mães ficam desamparadas. Precisamos dar suporte a elas”, enfatizou.