A partir de agora, o município de Santa Rita do Trivelato (356km de Cuiabá) conta com um Posto de Atendimento Avançado da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), vinculado ao Núcleo de Nova Mutum (241km de Cuiabá). A instalação do posto foi acompanhada pelo defensor público João Vicente, que esteve no município na última sexta-feira (07). Durante sua visita, ele formalizou uma parceria com a prefeitura local, representada pelo prefeito Volmir Bassani.
O Posto de Atendimento da Defensoria Pública foi criado para oferecer apoio jurídico à população carente de Trivelato. O defensor público explicou que a missão da Defensoria é proporcionar assistência e orientação a pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em questões jurídicas, tanto processuais quanto não processuais. “A DPE tem a missão de auxiliar e orientar as pessoas carentes, as pessoas necessitadas no atendimento de questões jurídicas processuais e não processuais, envolvendo matérias de família, contratos, locação e consumidor”.
Entre os serviços oferecidos estão:
– Processos de família, como pensão alimentícia, execução de alimentos, guarda, tutela, interdição, inventários e sucessões;
– Contratos;
– Locação;
– Questões relacionadas ao consumidor;
– Ações de saúde;
– Execuções fiscais.
O prefeito Volmir Bassani destacou a importância da instalação do Posto de Atendimento, que irá facilitar o acesso da população aos serviços da Defensoria, sem a necessidade de deslocamento até Nova Mutum. “Com a nova estrutura, a comunidade de Trivelato poderá ser atendida diretamente aqui no município”, afirmou.
O Posto de Atendimento Avançado da DPEMT está localizado no Paço Municipal, no primeiro andar, ao lado do setor do Procon. O atendimento é realizado das 13h às 17h e exige agendamento prévio. Para agendar ou obter mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (65) 9 9963-4454, onde o atendimento é automatizado. Para ser direcionado ao atendimento específico do posto, basta digitar a opção 81.
