Na virada de março para abril, servidores da Prefeitura de Sorriso aprenderão um pouco mais sobre a reforma tributária. Isso mesmo, nos dias 31 de março e 1.º de abril, das 13h às 17h, no auditório da Secretaria da Cidade (Semcid), funcionários da Secretaria de Fazenda (Semfaz), assim como de outras pastas que também precisam se manter atualizados sobre a alteração na legislação, poderão avançar na análise da Emenda Constitucional n.º 132, de dezembro de 2023, que aprova a reforma, assim como na avaliação da Lei Complementar n.º 214, de 16 de janeiro de 2025, que regulamenta a mudança.
O secretário de Fazenda, Tedy Puva, destaca a importância da atualização constante da equipe. “O conhecimento da legislação em todos os seus detalhes é fundamental para que possamos trabalhar de forma eficiente, integrada e proativa”, afirma, acrescentando que os servidores de outras pastas interessados em participar do curso devem entrar em contato com a Semfaz.
Ministrado pelo Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP), o curso vai contribuir para que sejam sanados desafios como: o que os municípios devem fazer para se adaptarem às mudanças ocorridas, adotarem as medidas certas e precisas e tomarem as providências corretas e necessárias para, além de não amargarem perdas de receitas, terem um ganho na sua arrecadação?
“Reforma Tributária, uma abordagem municipalista, completa, prática e objetiva” terá como foco partilhar com os servidores as mudanças propostas pela reforma tributária, como é o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como fica o atual Imposto Sobre Serviço (ISS), de que forma está se dando a transição entre o antigo e o novo imposto, assim como foi avaliado o cenário atual, o de transição e o cenário final da reforma tributária.
Ainda no ano passado, no fechar de abril, o tema já fora abordado junto aos servidores municipais. À época, o presidente do CIAP, o professor Carlos Antônio de Souza, apresentou todas as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132, com foco na otimização de receitas e mitigação de perdas.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT
