Na manhã desta quarta-feira, 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em um caso que pode reconfigurar a política brasileira nos próximos meses. A decisão foi tomada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, que acatou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os réus são acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista que buscava a manutenção de Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A análise da denúncia teve início na sessão ocorrida na terça-feira, 25 de março, sendo retomada no mesmo dia com o voto decisivo de Moraes.
A lista dos réus inclui figuras proeminentes do governo anterior, entre elas:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Com a aceitação da denúncia, agora se inicia a fase de instrução processual, onde serão coletados depoimentos de testemunhas e dos réus, além da apresentação de provas. A conclusão dessa etapa culminará em um novo julgamento pelo STF, que determinará a culpabilidade ou inocência dos envolvidos.
Este desdobramento marca um novo capítulo no cenário político nacional, evidenciando a tensão entre os resquícios da administração anterior e a atual configuração governamental. A repercussão da decisão deve ser acompanhada de perto, tanto pela mídia como pela sociedade civil, que aguarda os próximos passos deste importante caso jurídico.
Foto: Gustavo Moreno/STF