A União Europeia (UE) está preparando uma reformulação em sua estrutura regulatória para biopesticidas e biocontrole, com o intuito de acelerar as aprovações e evitar que a inovação no setor fuja para mercados mais ágeis. A Comissão Europeia prevê a apresentação de novas normas ainda no último trimestre deste ano, seguidas pela implementação da Lei de Biotecnologia, prevista para 2026, para preencher lacunas no atual sistema regulatório. Com a meta de redução de pesticidas agora suspensa indefinidamente, o foco recai sobre alternativas mais sustentáveis, como os biopesticidas e soluções de biocontrole, que utilizam microrganismos, proteínas e até RNA para o manejo de pragas.
Atualmente, o processo de aprovação de biopesticidas na UE leva, em média, de sete a nove anos. Esse prazo é consideravelmente mais longo quando comparado aos de outros mercados, como os das Américas e da Ásia, onde o processo dura de dois a três anos. Tal morosidade tem levado muitas empresas a priorizarem mercados como os Estados Unidos e o Brasil, onde as autorizações podem ser obtidas em apenas um a dois anos. Como resultado, várias tecnologias desenvolvidas na UE estão sendo comercializadas em outros continentes devido à maior rapidez nos processos de aprovação.
A futura legislação proposta pela UE pretende estabelecer definições mais claras para substâncias de biocontrole e permitir autorizações provisórias enquanto as avaliações continuam em andamento. O objetivo é garantir acesso mais rápido ao mercado, sem comprometer os padrões ambientais e de saúde. Christophe Hansen, Comissário Europeu para a Agricultura, enfatizou a urgência de reduzir os prazos de aprovação, de modo a permitir que essas soluções cheguem mais rapidamente aos agricultores europeus.
A lentidão na regulamentação tem o potencial de prejudicar a liderança da Europa no setor agrícola. De acordo com um levantamento realizado pela Croplife Europe, 55,7% dos entrevistados afirmaram que não planejam submeter substâncias bioquímicas para aprovação na UE devido aos obstáculos regulatórios e exigências excessivas de dados. Para que a Europa mantenha sua competitividade, será necessário equilibrar rigor científico com processos mais eficientes, assegurando que novas tecnologias agrícolas possam ser acessadas pelos produtores locais.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
