Nessas reuniões são avaliados como empreendimentos de diferentes portes impactam a infraestrutura, o meio ambiente, a mobilidade e a qualidade de vida da população
A primeira reunião da Câmara Técnica de análise de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) e Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) marca um avanço no planejamento urbano de Várzea Grande. O encontro deu início à avaliação de cinco estudos de impacto e dez termos de referência para novos empreendimentos, reforçando o compromisso com o crescimento sustentável da cidade.
A Câmara Técnica avalia como empreendimentos de diferentes portes impactam a infraestrutura, o meio ambiente, a mobilidade e a qualidade de vida da população. Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, arquiteta Manoela Rondon Ourives Bastos, esse trabalho é essencial para um crescimento ordenado.
“Os empreendimentos geram impactos que precisam ser analisados com responsabilidade. Adensamento populacional, infraestrutura, valorização imobiliária, tráfego e impactos ambientais são estudados para garantir um crescimento equilibrado e sustentável da cidade”, explicou.
Entre os aspectos discutidos, também são analisadas medidas mitigadoras, como controle de poeira em canteiros de obras, regulamento de horários para minimizar ruídos, adequações na malha viária e compensações para infraestrutura pública, como construção de escolas e ampliação de vias.
“O EIV e o RIV são ferramentas que permitem ao Poder Executivo tomar decisões embasadas para garantir o desenvolvimento sem comprometer a qualidade de vida da população”, destacou Manoela Rondon.
A reunião também ressaltou a necessidade de tornar o processo de análise mais ágil, com propostas para otimizar a tramitação dos projetos. Para isso, uma sessão extraordinária foi agendada para essa semana, dando continuidade à avaliação de propostas pendentes.
PAPEL ESTRATÉGICO DA CÂMARA TÉCNICA – A Câmara Técnica de Análise de Projetos Urbanísticos da Prefeitura de Várzea Grande desempenha um papel central na avaliação e aprovação de novos empreendimentos imobiliários. Seu objetivo é garantir que os projetos respeitem a legislação urbanística vigente e promovam um crescimento planejado e sustentável.
A análise realizada abrange infraestrutura, acessibilidade, impacto ambiental e viabilidade urbanística. “Um dos fatores considerados é a valorização imobiliária que pode ser gerada pelos novos empreendimentos, refletindo em melhorias na infraestrutura local, ampliação da oferta de serviços e desenvolvimento econômico. Entretanto, a Câmara Técnica busca equilibrar esse crescimento com medidas que assegurem a qualidade de vida dos moradores”, pontua Manoela.
Outro ponto essencial é a mitigação dos impactos dos empreendimentos, exigindo medidas para minimizar transtornos como aumento do tráfego, ruídos, emissão de poeira e impacto na infraestrutura urbana. Essas ações são condições para a aprovação dos projetos, garantindo um desenvolvimento equilibrado e harmonioso e humanizado da cidade.
A Câmara Técnica é composta por representantes das seguintes secretarias municipais: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação – SMDURFH; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEMMADRS; Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana – SMSPMU; Secretaria Municipal de Viação e Obras – SMVO; Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos – SMAE; Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SGF; Departamento de Água e Esgoto – DAE; e, Secretaria de Gestão Fazendária.
“Estamos reforçando o compromisso da gestão com um crescimento planejado, equilibrando desenvolvimento econômico e bem-estar social por meio de uma gestão urbana estratégica e responsável”, concluiu a gestora.
