CDH debate direitos de pessoas com deficiência e com doenças raras

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) dará continuidade ao ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras em audiência pública nesta segunda-feira (7), às 10h. A reunião discutirá desafios e políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos dessas pessoas.

O debate foi proposto pela presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) por meio de requerimento (REQ 15/2025 – CDH). Damares destaca dados sobre o aumento da violência contra pessoas com deficiência e doenças raras.

“As pessoas com deficiência têm sido vítimas de diversas violências, dentre elas, a doméstica, que lidera com o maior número de notificações, 8.302 registros no último ano. A violência doméstica é seguida pela violência comunitária, com 3.481 registros”, informa Damares.

A reunião contará com a participação de especialistas, representantes de instituições e pessoas impactadas pelo tema, incluindo membros do sistema de Justiça, lideranças de movimentos sociais e familiares de pessoas com doenças raras. Entre os convidados estão a diretora-executiva do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, Valdenize Tiziani; e o secretário Nacional de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado