28/04/2025
Comissões de Meio Ambiente e Urbanismo e de Segurança Pública aprovam projetos do Executivo
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma reunião extraordinária para deliberar sobre projeto de lei encaminhado pelo Executivo, que trata do envio online de notificações urbanísticas e ambientais. As vereadoras Dra. Mara (Podemos), presidente da comissão, e Maria Avalone (PSDB) participaram da reunião e manifestaram parecer favorável à proposta.
Ao defender a iniciativa, Dra. Mara destacou a relevância da modernização dos processos administrativos, enfatizando que o meio virtual oferece maior agilidade e acessibilidade às informações urbanas. A parlamentar ressaltou, ainda, que a digitalização dos procedimentos reduz o consumo de papel, contribuindo para a preservação ambiental.
Na sequência da manhã de deliberações extraordinárias, a Comissão de Segurança Pública também se reuniu para analisar outro projeto de autoria do Executivo Municipal. O encontro contou com a presença do presidente da comissão, vereador T. Coronel Dias (Cidadania), e do membro vereador Sargento Joelson (PSB).
O projeto em pauta propõe a ampliação da carga horária dos servidores militares que atuam no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), fixando o limite em até oito horas diárias e 120 horas mensais. A medida visa fortalecer o policiamento ostensivo e repressivo no âmbito da segurança pública municipal, além de garantir a proteção do prefeito, de sua família e da vice-prefeita da capital.
Relator da matéria, o vereador Sargento Joelson emitiu parecer favorável à proposta, sendo acompanhado pelo presidente da comissão, vereador T. Coronel Dias.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
