Ouça:O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, se reuniu com prefeitos de Mato Grosso nesta quarta-feira (2), com o objetivo de sensibilizá-los sobre a importância de investir na educação infantil, especialmente no que tange à finalização de obras nas unidades e redução das filas em creches e pré-escolas. A atividade compõe a agenda da correição temática que ocorre presencialmente no Ministério Público de Mato Grosso, de 31 de março a 3 de abril de 2025. Realizada em formato híbrido na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, e via plataforma Microsoft Teams, a reunião contou com a presença de 100 prefeitos e representantes.O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, deu as boas-vindas aos prefeitos e demais representantes dos municípios, agradecendo a todos pela presença e colocando o Ministério Público Estadual à disposição para auxiliar no que for possível. “Priorizamos uma atuação resolutiva, pois as demandas judiciais tendem a ser demoradas e nem sempre trazem resultados satisfatórios. Defendemos que, por meio da autocomposição e do diálogo, conseguimos encontrar melhores soluções para toda a sociedade. Nosso objetivo comum é servir bem à população que confia em nós”, afirmou.Ao falar sobre o estudo desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referente a obras inacabadas em creches, Rodrigo Fonseca Costa apontou que esse é um problema nacional. E reconheceu que muitos prefeitos presentes podem ter herdado essa situação de gestões anteriores. Contudo, defendeu que as administrações municipais priorizem a atuação na educação. “O MPMT se posiciona cada vez mais como um agente facilitador na busca de soluções. Todo problema formal deve ser, de alguma forma, transposto. Não podemos permitir que ele impeça a prestação de um serviço de qualidade à população. Não podemos deixar uma obra pública inacabada ou parada por um problema formal, isso é irrazoável. Se a demanda está judicializada, precisamos buscar uma solução e apurar a responsabilidade anterior”, defendeu.Em seguida, o corregedor nacional apresentou o trabalho que está sendo realizado. “Consideramos essa agenda com os prefeitos extremamente importante. Gostaria de explicar um pouco sobre nossa atribuição de verificar a regularidade e a qualidade do trabalho de todos os 30 ramos e unidades do Ministério Público no país. Nas nossas correições, estamos focando na concretização de direitos fundamentais, elegendo como temas prioritários a promoção da educação infantil, especialmente voltada à primeira infância, a proteção de crianças e adolescentes, e a defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, revelou.Segundo Ângelo Fabiano Farias da Costa, a reunião é um espaço de interlocução, e as conversas têm sido muito exitosas nos estados visitados pela Corregedoria Nacional. “Mato Grosso é o 16º estado que visitamos. Nossa meta central é buscar aumentar a oferta de vagas em creches e na pré-escola para crianças de zero a seis anos. A nossa ideia é então identificar as obras paralisadas, levantar os motivos e colocar o Ministério Público ao lado do gestor na busca de soluções para retomada dessas obras e ampliação do número de vagas”, explicou.De acordo com o corregedor nacional, o índice de crianças de zero a três anos em creches no Estado está abaixo da média nacional de 37,3%. “Em Mato Grosso, esse índice é de 33%. Além disso, no que tange ao ensino obrigatório, 9% das crianças de quatro a cinco anos estão sem vagas, resultando em uma fila de 14 mil crianças”, divulgou.Ao agradecer o corregedor pela presença no estado, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Tadeu Bortolin, disse que a realidade em Mato Grosso é diferente da observada em outras unidades da federação. “O Ministério Público daqui tem sido um parceiro fundamental, construindo uma relação institucional muito próxima às prefeituras, o que nos permite desenvolver políticas públicas conjuntas. Nós, dos municípios, realmente precisamos de ajuda, pois, apesar de Mato Grosso ser um estado rico, muitos municípios são pobres. A realidade econômica dos municípios é bastante complicada. Tenho certeza de que, ao lado do Ministério Público, conseguiremos fortalecer as políticas públicas municipais”, apontou.O titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, reforçou que Mato Grosso está enfrentando um índice muito alto de déficit de vagas em creches e que é necessário encontrar uma solução. “Vamos deixar essas crianças fora da creche? Precisamos melhorar a qualidade da educação, são temas que precisamos enfrentar”, argumentou. O procurador de Justiça aproveitou a oportunidade para divulgar o serviço de acolhimento familiar e para pedir o apoio dos prefeitos. “Priorizar o acolhimento na modalidade de família acolhedora é uma questão de humanidade e afetividade, além de ser mais econômico para o município”, garantiu.O membro auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz Botega, consignou que o encontro serve para atendimento aos municípios nas temáticas das obras da educação que estão sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele orientou os prefeitos, apresentou estatísticas e conclamou os gestores a elaborarem um plano de expansão com diagnóstico do número de crianças na fila de espera e com estratégias para ampliação do atendimento.Também participaram da agenda o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo, o corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, a corregedora-geral adjunta Esther Louise Asvolinsque Peixoto, o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha.
Fonte: Ministério Público MT – MT
