A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou reunião, na última terça-feira (22), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá, para discutir o impacto do “Custo Mato Grosso” nos diversos segmentos do setor agropecuário espalhados pelos 142 municípios do Estado.
O estudo sobre o Custo Mato Grosso foi detalhado às autoridades presentes na reunião pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). O estudo analisa os custos específicos enfrentados pelas empresas no estado, embasado na metodologia Custo Brasil.
Um dos principais objetivos é de melhorar o foco é de auxiliar os setores privados e públicos na busca nas soluções que aprimorem os ambientes de negócios no estado. Para o presidente do Movimento Mato Grosso Competitivo, Silvio Rangel, é fundamental preparar e pensar Mato Grosso para após 2032.
“É após esse período que os incentivos fiscais serão extintos. Por isso é importante termos projetos e, com isso, planejarmos a partir de 2033 políticas públicas para que possamos absorver esses custos, criando mais empregos e gerando mais renda dentro do Estado. Daí a importância de trabalhar esses dados e buscar alternativas que diminuam, por exemplo, o custo logístico de energia elétrica e de mão de obra”, disse Rangel.
Para o presidente da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio), José Wenceslau de Souza Júnior, não conceder incentivos fiscais se tornará um dos principais entraves enfrentados pelo segmento para atrair novas plantas industriais. “Mato Grosso tem uma logística ruim e é distante dos grandes centros consumidores. Todas as entidades que representam o consumidor estão temerárias, a partir de 2032, quando acabam esses benefícios fiscais”, disse Júnior.
O presidente do Fórum Agro Mato Grosso, Nelson Piccoli, afirmou que Mato Grosso é referência mundial na produção primária, mas precisa investir na industrialização dos produtos da agropecuária.
“É preciso industrializar o que produzimos com excelência, para agregar valor e, com isso, o setor primário ter uma lucratividade melhor. Quem ganha é o Estado com a geração de renda e empregos”, explicou.
O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Dilmar Dal Bosco (União), disse que o governo vem trabalhando nos últimos anos para reduzir o custo Mato Grosso, segundo ele, principalmente em relação a infraestrutura logística e também à geração de emprego em todo o estado.
“As informações trazidas fazem um alerta aos setores produtivos e à indústria mato-grossense sobre alguns gargalos enfrentados pelo estado. O outro problema para o custo Mato Grosso, que o governo passa a enfrentar a partir de 2033, é com a reforma tributária federal, quando os estados deixam de arrecadar com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Por isso é preciso ter cautela”, disse Dal Bosco.
O governador Mauro Mendes destacou que o cenário econômico para os próximos anos é desafiador tanto para Mato Grosso, quanto para o Brasil, sobre as mudanças radicais em relação a reforma tributária federal que valerão a partir de 2032. Com a reforma, toda cadeia produtiva voltada à exportação será 100% desonerada. “As cadeias de mineração e de agropecuária não vão pagar um centavo de real para Mato Grosso”, disse Mendes.
A Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz), de acordo com o governador, projeta uma perda, a partir de 2033, de R$ R$ 8 bilhões aos cofres públicos de Mato Grosso.
“No começo vai ter um fundo que vai compensar 90% disso. Mas já tem uma perda tributária de R$ 1 bilhão. Gradativamente esse fundo vai diminuindo porque, ao longo dos anos, vai se extinguir”, explicou o Mendes.
O deputado Diego Guimarães (Republicano) afirmou que algumas medidas em relação ao custo Mato Grosso já foram tomadas pelo governo do estado. Isso foi feito, segundo ele, no começo do primeiro mandato de Mauro Mendes, quando houve a reforma tributária estadual com a redução de ICMS para vários setores produtivos.
“Hoje, o governo vem enfrentando com maestria a logística do estado, que é muito alta. Mas temos que qualificar e trazer mais a mão de obra para atender a demanda de crescimento. Mato Grosso já é um sucesso em produção, mas tem que ser também na industrialização de seus produtos”, disse Guimarães.
O encontro contou também com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, os deputados estaduais Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL), Thiago Silva (MDB), Carlos Avallone (PSDB) e, ainda, lideranças do setor produtivo e representantes de entidades ligadas à Famato.
Fonte: ALMT – MT
