O projeto “Diálogos com a Sociedade” encerrou sua primeira temporada desta edição nesta sexta-feira (11), com debate voltado ao meio ambiente, após um mês intenso de entrevistas com autoridades públicas e especialistas nos mais diversos temas de interesse social. A iniciativa, fruto de parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Rádio CBN Cuiabá, ouviu no último dia o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, designado para atuação na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, e o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber.Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra de grãos 2024/25 tem perspectiva de atingir o maior volume da série histórica. Para o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, que também é diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), a sustentabilidade é o princípio norteador da atuação da instituição na área ambiental. “Produzir sempre causa algum impacto, seja plantando, colhendo ou extraindo. A questão é como diminuir esse impacto ao máximo”, explicou.De acordo com o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, Mato Grosso é uma das maiores potências agropecuárias do país, líder na produção de carne bovina, soja e algodão. Por isso, é essencial que a população compreenda o papel do agronegócio no desenvolvimento do estado. “As pessoas se perguntam o que têm a ver com a agricultura. Gosto de lembrar da pandemia, que trouxe muitos desafios, mas também revelou o quanto o setor é essencial. Enquanto a economia de outros estados recuava, Mato Grosso cresceu”, disse.O presidente destacou ainda que nos últimos quatro anos o estado teve os maiores saltos no Produto Interno Bruto (PIB), no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e em avanços na educação. “Isso desmistifica a ideia de que o agronegócio é um peso para o estado. Na verdade, ele tem mostrado que todos que vivem em torno disso cresce e a sociedade cresce junto.”, completou.A missão do MPMT é garantir que a produção ocorra de forma responsável, com respeito às leis ambientais, como a preservação da área de reserva legal. O promotor de Justiça enfatizou que o órgão atua tanto na prevenção quanto na responsabilização daqueles que não seguem as normas, com deveres administrativos, civis e penais. “É preciso desmistificar a ideia de que o setor produtivo como um todo desrespeita o meio ambiente. A maioria dos produtores segue a legislação. O problema está em uma minoria que atua à margem da lei, muitas vezes de forma clandestina, e é sobre esses que o MP age com mais rigor”, afirmou.Diante dos desafios ambientais, Lucas Costa Beber defendeu que o equilíbrio entre produção e preservação passa por incentivar boas práticas no campo, punir quem descumpre a legislação e valorizar os produtores que agem corretamente. Como exemplo, citou o projeto “Guardião das Águas”, que reúne dados sobre a preservação das nascentes em áreas rurais. “Mais de 95% das nascentes do nosso estado estão em boas condições na zona rural, números que não vemos nem em outros estados, nem em outros países”, destacou.O promotor Marcelo Vacchiano chamou a atenção para o contraste entre o meio rural e o urbano. Segundo ele, o projeto “Águas para o Futuro” do MPMT revela que cerca de 85% das nascentes localizadas em áreas urbanas estão degradadas. “As nascentes urbanas enfrentam desafios específicos: estão mais expostas aos lixos, à degradação e ao assoreamento, justamente em áreas onde a população mais se concentra. Já no meio rural, o produtor costuma ter uma relação mais direta com a nascente, seja pelo uso próprio ou pelo impacto na produtividade, o que geralmente resulta em maior cuidado e preservação”, explicou o promotor.Outro tema abordado durante a entrevista foi a Moratória da Soja, um acordo comercial firmado por empresas signatárias que se comprometem a não comprar soja produzida em áreas desmatadas no bioma Amazônia após 2008, partindo do pressuposto de que esses desmatamentos seriam ilegais. Para o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, essa premissa é equivocada. “O Código Florestal permite o desmatamento autorizado, desde que sejam seguidas regras específicas. Ele estabelece limites proporcionais ao bioma onde a propriedade está inserida, considerando a fragilidade ambiental da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal. O problema é que, mesmo com a autorização legal para desmatar e produzir, o acordo comercial impede a comercialização, o que gera um conflito entre a legislação brasileira e as exigências do mercado internacional”, explicou.Segundo o presidente da Aprosoja-MT, a Moratória da Soja é uma exigência imposta principalmente pelo mercado europeu e, originalmente, deveria ter caráter provisório. “A moratória foi pensada como uma medida paliativa até a aprovação do novo Código Florestal, que ocorreu em 2012. A partir daí, ela deveria ter deixado de existir. O problema é que se manteve em vigor e acabou se sobrepondo a nossa legislação. Trata-se de um acordo comercial entre empresas privadas, do qual os produtores não participaram, mas acabaram sendo penalizados. Mesmo quem desmatou dentro da legalidade, respeitando uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, passou a ser excluído por parte dos compradores internacionais que, simplesmente, se recusam a adquirir a produção desses produtores”, concluiu Beber.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa conta com o apoio de empresas privadas, como Pantanal Shopping, Rádio CBN, Aprosoja, Energisa Mato Grosso, Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.
Fonte: Ministério Público MT – MT
