O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (1), as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, condenações como a da cabeleireira Débora Rodrigues — sentenciada a 14 anos por ter pichado a estátua da Justiça com batom — revelam uma distorção do papel do Judiciário. O parlamentar afirmou que penas excessivas demonstram que a Corte ignora princípios básicos da Constituição, como a presunção de inocência, o direito à ampla defesa e a individualização das condutas.
— Centenas de brasileiros, trabalhadores, pais, mães de família foram condenados em bloco, sem individualização de conduta, sem julgamento justo, sem a serenidade, sem a cautela, sem o cuidado que se espera de um órgão julgador e, sobretudo, da Suprema Corte do país. Enquanto isso, corruptos de colarinho branco têm penas anuladas por detalhes processuais. Traficantes de drogas, megatraficantes ganham saidões, estupradores conseguem progressão de regime. Mas a mulher que escreveu com batom na estátua da Justiça, essa foi exemplo a ser feito — declarou.
O senador também questionou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, baseada em uma minuta de decreto que, segundo ele, nunca foi assinada nem teve validade. Para Marcos Rogério, trata-se de uma tentativa de punição política, não de aplicação justa da lei.
— Uma denúncia sem base concreta, construída em cima de ilações e com evidente motivação política. O julgamento é político! Não se trata de um julgamento com base em provas, em evidências. Estão denunciando Bolsonaro não por atos criminosos, mas por representar uma visão de Brasil que não se curva à vontade da velha política, do globalismo e dos interesses escusos que parasitam o Estado brasileiro — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
