A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu nesta terça-feira (2), em pronunciamento no Plenário, a adoção de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce e ao atendimento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Ela destacou que o número de diagnósticos vem aumentando. Segundo a parlamentar, o Brasil pode ter mais de 5,6 milhões de autistas, e muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para acessar exames e tratamentos. Zenaide também reforçou a importância de medidas para garantir direitos de forma mais efetiva.
A senadora destacou que foi relatora do projeto de lei (PL 3.749/2020), de autoria do senador Romário (PL-RJ), que estabelece validade indeterminada para laudos que atestam o TEA. Para Zenaide, essa medida é um avanço para reduzir a burocracia enfrentada por famílias que convivem com o transtorno.
— Uma das iniciativas que tivemos nesta Casa foi o projeto que relatamos para tornar o laudo de diagnóstico do autismo permanente. Muitas vezes, esse laudo precisava ser renovado, mesmo sendo uma condição permanente. Isso impunha às famílias um ônus desnecessário. O projeto, que relatamos com muito orgulho, representa um passo importante para garantir mais dignidade e menos burocracia — afirmou.
A parlamentar também defendeu a criação de secretarias municipais voltadas às pessoas com deficiência como medida para fortalecer as políticas públicas no âmbito local. Segundo ela, a falta de estrutura na maioria dos municípios compromete o atendimento às demandas específicas da população. A proposta visa garantir que essas secretarias disponham de recursos próprios e permitam um olhar mais atento e direcionado às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo.
— A gente tem que estimular é a criação das secretarias das pessoas com deficiência. A maioria dos municípios não tem. E a gente sabe que, quando a gente cria a secretaria das pessoas com deficiência, ela vai ter um fundo, ela vai ter recursos para aquela patologia. As pessoas com deficiência precisam, sim, ter uma secretaria nos municípios, para poder ter esse olhar diferenciado para essas pessoas — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
