Justiça
Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve...
TSE fixa IPCA para limitar gastos de campanha em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),...
Testemunha reconhece policial acusado de matar homem no Jacarezinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio realizou ontem (19) a primeira audiência referente à morte de Omar...
Agressor de procuradora vira réu por tentativa de feminicídio
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra o procurador municipal de Registro, no...
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo...
Justiça nega soltura dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano
A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (28), por dois votos a...
Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (27) que só comentará a suspensão da liminar que...
Tragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão...
Justiça mantém prisão preventiva de Dr.Jairinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador...
Juiz que prendeu ex-ministro recebeu ameaças, diz assessoria
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Brasília informou hoje (23) que o juiz Renato Borelli recebeu "centenas de...
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de...
Ex-deputado condenado pela Lava Jato ganha liberdade condicional
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao ex-deputado estadual Edson Albertassi. Preso em 2017, na Operação Cadeia...
Senado ouvirá ministro da Justiça e Univaja na quarta-feira
A Comissão Temporária Externa do Senado, criada para acompanhar os desdobramentos do aumento da violência na Região Amazônica e os...
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do...
TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida
Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores...
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
