Justiça
Caso Henry: Defesa de Dr. Jairinho e de Monique critica prisões e pede liberdade ao casal
O escritório de advocacia que defende Dr. Jairinho e Monique Medeiros, presos na última quinta-feira (8) dentro das investigações da morte do menino...
Covid-19: TJ do Rio derruba restrição a prioridades de vacinação
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu hoje (9), pedido...
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal...
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as...
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos...
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial...
Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) para manter a validade do decreto do estado...
Depois de receber duras críticas, MPE entra com ação contra Delegado Flávio Stringueta
O delegado da Polícia Civil Flávio Stringueta fez duras críticas ao Ministério Público do Estado após a proposição de uma...
STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson...
Witzel é interrogado em tribunal que julga pedido de impeachment do governador afastado do RJ
Por Gabriel Barreira, G1 Rio / Foto Agencia Brasil O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), será interrogado nesta quarta-feira (7)...
Segunda Turma do STF arquiva processo contra ex-senador Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra o ministro do Tribunal...
Justiça restringe decreto que priorizava grupos no Rio de Janeiro
A Justiça do Rio limitou parte do decreto do governador em exercício, Claudio Castro, que priorizava os profissionais da área...
Justiça ouve na quinta-feira governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador...
Juíza desbloqueia área para Riva vender e pagar acordo de delação
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, suspendeu a indisponibilidade da Fazenda Paineira, pertencente ao...
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Especial Misto (TEM), desembargador...
