Justiça
Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à...
Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu
O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia...
Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
A Justiça Federal suspendeu na noite de ontem (13) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado...
Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a...
Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus
Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de...
RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A...
TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP
A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo...
STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do...
Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do...
Eleições 2020: saiba como justificar o voto; prazo é até quinta (14)
Eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais, em outubro de 2002, têm até esta quinta-feira...
Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e...
Procon-SP vai à Justiça contra reajuste de planos de saúde
O Procon de São Paulo anunciou hoje (11) que vai entrar com uma ação civil pública para suspender ou ao...
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a...
Luiz Fux : “A situação registrada nos EUA no último 6 de janeiro não poderá acontecer no Brasil”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu que a Corte, "como guardiã da democracia constitucional, permanecerá vigilante...
TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para...
Presidente Bolsonaro escolherá dois ministros no TSE
Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro vai escolher neste ano dois ministros que podem julgar sua...
