Justiça
Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil...
Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da...
MPMG abre inquérito para investigar tragédia em Capitólio
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (11) a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta...
Com alta de casos de covid-19, STF volta a autorizar trabalho remoto
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a autorizar o trabalho remoto para todos os seus servidores. A medida tem prazo...
RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid
A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada...
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022,...
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido...
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na...
Número de acidentes nas rodovias federais cai no feriado da virada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias...
Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana...
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se...
Rio: Justiça derruba mais uma vez reajuste no preço do gás natural
A Justiça do Rio de Janeiro derrubou, nesta quarta-feira (29), o reajuste de 50% no preço do gás natural...
Rio: Justiça suspende reajuste no preço do gás natural
A Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à...
Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte...
MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o delegado da Polícia Civil, Maurício Demétrio Afonso...
Justiça manda ITA reacomodar casal e bebê em voo de outra empresa
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) reacomode três passageiros (um casal e...
