Justiça
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que...
Operação cumpre mandados contra fabricante de embarcações de luxo
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) deflagrou hoje (22) a operação Cavalo-marinho contra a fraude fiscal...
Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de...
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às...
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre...
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar leis dos municípios de Nova Russas (CE) e Campos Sales (CE) que...
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho iniciou hoje (20) a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. Até sexta-feira (24), empregados...
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que...
Desembargadora suspende prisão e cobrança de fiança do pastor Everaldo
A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o habeas corpus com pedido...
Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram hoje (12) manter as quebras de...
STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10)...
Vale terá de pagar R$ 1 milhão a cada empregado morto em Brumadinho
A Justiça do Trabalho condenou a Vale a pagar R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado da mineradora...
Aglomeração – Casa de eventos é condenada a comprar respirador para UTI
Em razão de ter realizado eventos com presença de público durante o período de pandemia de covid-19, uma casa de...
Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (10) para manter a realização da Copa América no...
SP terá de indenizar fotógrafo que perdeu a visão durante protesto
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o estado de São Paulo...
